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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS CONCLUSIVOS DO TRABALHO REALIZADO PELA COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA 637, DE 2011, QUE DESIGNOU PROFISSIONAIS MUNICIPAIS PARA REALIZAR UM LEVANTAMENTO DA EXISTÊNCIA DE BENS DE CUNHO HISTÓRICO CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 48/2014, QUE SOLICITOU O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA E PRIMEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL N° 346, EM SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE PARECER DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR SOBRE O PROJETO DE LEI N° 112 DE D DE AGOSTO DE 2014. SOLICITO QUE SE HOUVER O PARECER, SEJA ESTE REMETIDO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA COMISSÃO QUE ESTUDA REFORMAS PARA O PLANO DIRETOR

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS PÚBLICOS EM USO NA PREFEITURA MUNICIPAL. LISTAGEM POR SECRETARIA CONTENDO TAMBÉM O ANO DE FABRICAÇÃO DE CADA UM. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS CÓPIA DA ÚLTIMA PLANILHA DE CONTROLE DE TRÁFEGO (DE QUILOMETRAGEM), DE CADA UUI, PARA CONHECIMENTO.

SOLICITA VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO DAS LOCAÇÕES, SOLICITA A RELAÇÃO DAS PROPRIEDADES QUE ESTÃO ALUGADAS COM NÚMERO DO RESPECTIVO CONTRATO, O OBJETIVO DA LOCAÇÃO E O VALOR MENSAL PAGO A CADA IMÓVEL LOCADO;

OS MORADORES DA VILA CABRAL E PROXIMIDADES SOLICITAM AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTO DA VILA CABRAL COM A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DOMÉSTICO NAS RESIDÊNCIAS DAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS DA PSIQUIATRIA E QUARTOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO.

ENCAMINHAR O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA E PRIMEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL N° 346, EM SERAFINA CORRÊA. ELE TEM SIGNIFICADO HISTÓRICO E É UM MARCO NA MEMÓRIA DE TODOS OS SERAFINENSES COMO A PRIMEIRA SEDE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

ENCAMINHAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES IRCEU GASPERIM, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR O ESPAÇO À SOCIEDADE EM MELHORES CONDIÇÕES PARA O LAZER, PARA CAMINHADAS DE ADULTOS E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS. TRATA-SE DO ÚNICO ESPAÇO PÚBLICO ARBORIZADO DA CIDADE A SER DESFRUTADO PELOS SERAFINENSES.

DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE RECLAMAÇÕES DE TRANSEUNTES, MOTORISTAS E MORADORES QUE RESIDEM E TRANSITAM NO TRECHO ENTRE A ROTULA DO SÃO CRISTOVÃO ATÉ O GINÁSIO VALDOMIRO CASTRO, NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, SOLICITA AO PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SINALIZAÇÃO, A REDUÇÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE, OU A INSTALAÇÃO DE ALGUM SISTEMA INIBIDOR DE VELOCIDADE NESSE TRECHO, UMA VEZ QUE ALI SE ASSISTE A UM ABUSO DE VELOCIDADE POR PARTE DE ALGUNS MOTORISTAS PREPOTENTES. TAMBÉM, SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM A BRIGADA MILITAR, PARA QUE HAJA UM POLICIAMENTO OSTENSIVO NESSE TRECHO PARA INIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAI A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, SERAFINA CORRÊA/RS,

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SENHOR SILMAR ROBERTO SANTIN, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, SENHOR JOSÉ BARP, QUE REALIZEM UM CADASTRO DAS AGROINDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO E ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO E CRESCIMENTO DAS MESMAS. TAMBÉM REQUER, PROGRAMA ESPECÍFICO E DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS AGROINDÚSTRIAS A SEREM CRIADAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E REITERA O PEDIDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RS 129 - SINVAL GUAZELLI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS APARECIDA E GRAMADINHO, BEM COMO NAS MARGINAIS DESTA VIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NO MORRO DO CRISTO E AO ENTORNO DO ALTO DO CRISTO REDENTOR.

SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA REFORMA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS SEMÁFOROS DO CRUZAMENTO DA AVENIDA MIGUEL SOCCOL COM A RUA IPIRANGA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO LOTEAMENTO CAMPING DO CARREIRO.

SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU GASPERIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN, E O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMADINHO, SEJAM REESTRUTURADOS INTERNAMENTE COM O OBJETIVO DE PERMITIREM ACÚSTICA ADEQUADA PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS.

SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM DIZERES NA LÍNGUA TALIAN, OU BILÍNGUE PORTUGUÊS - TALIAN EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, DO MUNICÍPIO E NA RS-129 E VRS-851.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA VIA CAMARGO CORRÊA JUNTO AO TREVO DO BAIRRO SANTIN, PARA O USO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SUSPENDA A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E APRENDIZAGEM PARA OS VEÍCULOS DA AUTOESCOLA DURANTE OS EVENTOS DE GRANDE PORTE NA QUADRA ONDE SE SITUA O GINÁSIO MUNIOIPAL DE ESPORTES IREEU ANTÔNIO GASPARIN, VISANDO O IMPACTO NA FALTA DE ESTACIONAMENTOS E O FLUXO DE VEÍCULOS.

TENDO EM VISTA A PREOCUPAÇÃO COM O RIO CARREIRO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A CONSERVAÇÃO DAS MARGENS, SENDO QUE A CADA DIA É NOTÓRIO O DESMORONAMENTO DA TERRA EM AREA ONDE SE SITUA O CAMPING CARREIRO, INCLUSIVE, VERIFICA-SE QUE A MAIORIA DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM NAS MARGENS ESTÃO A PONTO DE CAÍREM, AIÉM DO ASSOREAMENTO E O DESAPARECIMENTO DA FAUNA AQUATICA. DEVE SER CONSIDERADO AINDA QUE O MUNICÍPIO É ABASTECIDO PELA ÁGUA CAPTADA NAQUELE RIO. SEGUNDO ESTUDOS, BEM COMO SITUAÇÕES APRESENTADAS EM OUTRAS LOCALIDADES CONSTATA-SE QUE A PRATICA DO USO DE MOTO AQUÁTICA ÜET-SKI) E LANCHAS PODE SER UM DOS FATORES QUE ESTA CAUSANDO A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, POIS O LOCAL EM QUE MAIS SE ACENTUA O DESBARRANCAMENTO É JUSTAMENTE NO LOCAL DA PRÁTICA DESTES. O PRESENTE PEDIDO TEM O OBJETIVO DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE PROCEDA A AVALIAÇÃO DO POSSÍVEL IMPACTO AMBIENTAI CAUSADO PELAS ATIVIDADES MOTONÁUTICAS, PARA QUE MEDIDAS URGENTES SEJAM TOMADAS, BEM COMO...

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO ARROIO FEIJÃO CRU, EM FRENTE AO PRÉDIO DA ROTONDA.

SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA.

PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO – PARECER DESFAVORÁVEL – FALHAS PREJUDICIAIS AO ERÁRIO. MULTA, DÉBITO E ADVERTÊNCIA. SENHOR FLÁVIO JOSÉ BREDA – PARECER FAVORÁVEL – INEXISTÊNCIA DE FALHAS.

PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. RECOMENDAÇÃO.

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO EM 3 E 4 DE MARÇO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 11, DA LEI Nº 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992.

INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE INCISO XIV NO ART. 14, DA LEI Nº 2327, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE CONFECÇÕES MAROSTICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA LAVINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA E GRANDO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O CORAL MUNICIPAL, NA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO III FESTIVAL INTERNACIONAL DE CORAIS 3 FRONTEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, A ENTIDADES E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS PARA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 105, DA LEI Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.