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PI 1/2013 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VALOR TOTAL QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO PODER EXECUTIVO PARA APLICAÇÃO EM SUBSÍDIOS E OU APOIOS A EVENTOS DE ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS DIVERSAS, NO ANO DE 2013. SOLICITA, AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS QUE NORTEARÃO A APROVAÇÃO DESSAS LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS. JULGA-SE DE GRANDE IMPORTÂNCIA O CONHECIMENTO DESSES DADOS PARA ORIENTAR A TOMADA DE DECISÃO DOS INTEGRANTES DO
PARLAMENTO SERAFINENSE.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
VANDO FABIO DALMAS
Texto Original
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PI 2/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PLANILHA DE CUSTO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PROPOSTO ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI 102, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA DE VEREADORES EM 24 DE JUNHO DE 2013, PARA ORIENTAR O POSICIONAMENTO DOS VEREADORES.
Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Texto Original
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PP 1/2013 - Pedido de Providências
Ementa: 1. MANUTENÇÃO E LIMPEZA SISTEMÁTICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPING CARREIRO; 2. COLETA SISTEMÁTICA DE LIXO NO CAMPING E NAS RUAS DA VILA CARREIRO, EM SEU ENTORNO; 3. RESTAURAÇÃO DAS MESAS, BANCOS E CHURRASQUEIRAS INSTALADOS AO AR LIVRE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES PARA ASSIM GARANTIR ATENDIMENTO MAIS ADEQUADO AOS CAMPISTAS; 4. RESTAURAÇÃO DO MURO DA REPRESA, PRÓXIMO ÀS ESCADAS DA PISCINA, PARA GARANTIR SEGURANÇA AOS BANHISTAS, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Autor:
MANOEL GOMES
Texto Original
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PP 2/2013 - Pedido de Providências
Ementa: DIANTE DA TRAGÉDIA OCORRIDA NA CIDADE DE SANTA MARIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIA 27 DE JANEIRO DE 2013, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM O CORPO DE BOMBEIROS CRIE COMISSÃO PARA VISTORIAR EM CARÁTER EMERGENCIAL OS LOCAIS QUE REALIZAM EVENTOS COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COM PRIORIDADE EM CASAS NOTURNAS, IGREJAS, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS QUE PODEM OFERECER MAIOR POTENCIAL DE RISCO, PARA O CUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS. TAMBÉM SOLICITA QUE INTENSIFIQUE A RIGOROSIDADE PARA CONSEGUIR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DESSES LOCAIS E FAÇA UMA REVISÃO DAS LEIS MUNICIPAIS RELATIVAS À PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, SEGURANÇA, AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Autor:
JAIRO VIDMAR
Texto Original
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PP 3/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO NO ENTORNO E DEPENDÊNCIAS DO MOINLIO LOCALIZADO NO BAIRROO APARECIDA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. TAMBÉM SOLICITA QUE SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR PARA QUE POSSA ATUAR NO LOCAL, CONDUZINDO VISITANTES E TURISTAS.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:
JAIRO VIDMAR
Texto Original
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PP 4/2013 - Pedido de Providências
Ementa: EM VIRTUDE AO PEDIDO JÁ APROVADO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL PELA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, SOLICITAM PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATIVIDADES SEJAM REALIZADAS EM CONJUNTO PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DE EDUCAÇÃO, BEM COMO PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
GILMAR FACCO
Texto Original
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PP 5/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE SEJA CRIADO UM NOVO PLANO DIRETOR.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
GILMAR FACCO
Texto Original
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PP 6/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS TIPO "PARADA DE ÔNIBUS," EM DIFERENTES LOCAIS, AS MARGENS DA RODOVIA VRS 351.
Apresentação: 28 de Março de 2013
Autor:
MANOEL GOMES
Texto Original
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PP 7/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLÍCITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES GERAIS DO CAMPING CARREIRO SEJA PROVIDO COM MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE É ATRIBUÍDO NAQUELE LOCAL, PEQUENOS REPAROS COMO CONSERTO CANOS E OUTROS.
Apresentação: 28 de Março de 2013
Autor:
MANOEL GOMES
Texto Original
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PP 8/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES, CÔNJUGES E/OU FILHOS DOS MESMOS QUE COMPROVADAMENTE SEJAM PORTADORES DE CÂNCER.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
JAIRO VIDMAR
Texto Original
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PP 9/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TENRRENO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CORPORAÇÃO.
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
NELSON PEDRO MEZZOMO
SILMAR ROBERTO SANTIN
Texto Original
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PP 10/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO DAER/RS, SOLICITANDO O ESTUDO E POSTERIOR APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E EFICIENTE NA RS 129, NO TRECHO QUE COMPREENDE A TRAVESSIA DO BAIRRO GRAMADINHO AO BAIRRO SALETE, BEM COMO O ACESSO AO BAIRRO INDUSTRIAL.
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
NELSON PEDRO MEZZOMO
SILMAR ROBERTO SANTIN
Texto Original
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PP 11/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPORCIONE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Texto Original
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PP 12/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE TRIFÁSICA NA ESTRADA QUE INTERLIGA A CAPELA SÃO JOAO COM A CAPELA MONTEBERICO, COM DISTÂNCIA APROXIMADA DE 1.000 METROS, E A MELHORIA DA REDE MONOFÁSICA NAQUELE AGLOMERADO HABITACIONAL.
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Texto Original
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PP 13/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - SIM.
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Autor:
VANDO FABIO DALMAS
Texto Original
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PP 14/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETIFIQUE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 130/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO VIDMAR, PASSANDO A CONSIDERAR, A PEDIDO DO AUTOR, O SEGUINTE TEXTO; “SOLICITA A ELABORAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES, CÔNJUGES E/OU FILHOS DOS MESMOS QUE COMPROVADAMENTE SEJAM PORTADORES DE CÂNCER E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL, CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS OU CADÚNICO, E QUE COMPROVEM FIIXAR RESIDÊNCIA NO IMÓVEL BENEFICIADO ”.
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:
JAIRO VIDMAR
Texto Original
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PP 15/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A PROCEDA A LIMPEZA E ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTES DOS LOTEAMENTOS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS COMO PARQUES E PRAÇAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:
JAIRO VIDMAR
Texto Original
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PP 16/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM RUAS URBANAS E ESTRADAS PRÓXIMAS AO DISTRITO DE SILVA JARDIM E A INCLUSÃO DESSA DEMANDA ENTRE AS URGÊNCIAS A SEREM PLANEJADAS E REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
JAIRO VIDMAR
VANDO FABIO DALMAS
Texto Original
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PP 17/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE O RECOLHIMENTO DO LIXO SECO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA PRIMEIRA SEGUNDA FEIRA DE CADA MÊS.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
JAIRO VIDMAR
VANDO FABIO DALMAS
Texto Original
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PP 18/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROITOGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013, DO PRAZO ESTIPULADO PARA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES NO LOTEAMENTO APARECIDA.
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:
JAIRO VIDMAR
Texto Original
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PP 19/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ORIENTE OS SETORES RESPONSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA SISTEMÁTICA NO ARROIO QUE CORTA A AVENIDA MIGUEL SOCCOL ENTRE O CLUBE GAÚCHO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR ARMANDO BONI; - E SOLICITAR TAMBÉM AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS NOS ESGOTOS JOGADOS NO ARROIO, AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 31 de Maio de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Texto Original
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PP 20/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE HAJA VISITAS EDUCATIVAS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, EM ESPECIAL NO CENTRO, PARA QUE NÃO EXPONHAM LIXO NAS CALÇADAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
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PP 21/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REPAROS COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE SINALIZAÇÃO PARA LIMITAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM E DA PROMOÇÃO DE CORREÇÕES PARA GARANTIR ACESSO SEGURO ÀS ROTULAS QUE LEVAM À RS 129, AOS BAIRROS E AO CENTRO DA
CIDADE.
Apresentação: 12 de Julho de 2013
Autor:
VANDO FABIO DALMAS
Texto Original
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PP 22/2013 - Pedido de Providências
Ementa: TOMANDO COMO BASE AS CONCLUSÕES DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO GABINETE DO PREFEITO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E ENGENHARIA, COMO TAMBÉM AO PLANO DIRETOR PARA QUE SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM PROJETO PARA PRESERVAÇÃO DO PAISAGISMO AMBIENTAL E ESTRUTURA URBANÍSTICA E OU RURAL NOS EIXOS QUE LIGAM A CIDADE AO CAMPING CARREIRO, SEJA PELA ROTA QUE PASSA NAS CAPELAS SÃO PEDRO E SÃO JOÃO, COMO AQUELA QUE PASSA NA CAPELA SANTANA.
Apresentação: 19 de Julho de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
GILMAR FACCO
Texto Original
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PP 23/2013 - Pedido de Providências
Ementa: AO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DA INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO DA CULTURA E DA SECRETARIA DE EDUCACAO PARA QUE O PREDIO ADQUIRIDO DA FAMILIA PERUZZO PULGA, SEJA TRANSFORMADO, EM PERIODO CURTO DE TEMPO, EM MUSEU VIVO DO MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA.
Apresentação: 29 de Julho de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
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PP 24/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE CORREIO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.
Apresentação: 29 de Julho de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Texto Original
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PP 25/2013 - Pedido de Providências
Ementa: QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO A REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS PERIÓDICOS PARA OS ATENDENTES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
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PP 26/2013 - Pedido de Providências
Ementa: QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO A REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS PERIÓDICOS PARA OS ATENDENTES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
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PP 27/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DIRETOR PARA O MUNICIPIO DE SERAFMA CORREA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
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PP 28/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) QUE DETERMINE O CUMPRIMENTO DE PLANTÃO NOTURNO NO PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI DA RODOVIÁRIA DE SERAFINA CORRÊA; 2) A IDENTIFICAÇÃO DOS TÁXIS COM ADESIVOS CONTENDO O NOME DA CIDADE, NÚMERO DE CONTROLE, PONTO DE ESTACIONAMENTO E TELEFONE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:
ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO
Texto Original
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PP 29/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSÍVEL MUDANÇA DO LOCAL DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL QUE ACONTECE TODA SEMANA AOS SÁBADOS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PARA QUE OS FEIRANTES — FICAR BEM ACOMODADOS, AUMENTEM A OFERTA E QUALIDADE DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, E OS USUÁRIOS DA FEIRA PASSEM A TER OPORTUNIDADE DE USUFRUIR UM ATENDIMENTO MELHOR, COMO TAMBÉM DESFRUTAR DE UM ESPAÇO MAIS LIVRE PARA CIRCULAÇÃO E MAIS OPÇÕES DE COMPRA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:
ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO
Texto Original
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PP 30/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE RADAR MÓVEL MODELO “MUNIQUIP ” PARA USO EM COMODATO DO PELOTÃO DA BRIGADA MILITAR DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:
ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO
Texto Original
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PP 31/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO E A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS DE CONCRETO PARA O MÓDULO ESPORTIVO LAURINDO CADORE DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:
MANOEL GOMES
Texto Original
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PP 32/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO O QUE SEGUE: 1) MAPEAMENTO DOS PONTOS EXISTENTES E POTÊNCIAS PATRIMÔNIOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO; 2) MAPEAMENTO GERAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO; 3) MAPEAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO TALIAN DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
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PP 33/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CUMPRIDAS AS LEIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE EDUCAR E, PRINCIPALMENTE, COIBIR ABUSOS DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:
SILMAR ROBERTO SANTIN
Dr. PAULO MASSOLINI
GILMAR FACCO
JAIRO VIDMAR
NELSON PEDRO MEZZOMO
SALETE PINTO CADORE
VANDO FABIO DALMAS
Texto Original
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PP 34/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA ÀS OPERADORES DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, DEMONSTRANDO A INSATISFAÇÃO COM A PRECARIEDADE DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO CAMPING CARREIRO E SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA DAR COBERTURA A ESTA LOCALIDADE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Autor:
MANOEL GOMES
Texto Original
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PP 35/2013 - Pedido de Providências
Ementa: PROVIDENCIAR ACOES IMEDIATAS PARA IMPEDIR A INSTALAÇÃO DE CANIL PUBLICO MUNICIPAL, EM TERRENO PRÓXIMO DA ESCOLA MUNICIPAL AGRICOLA E DAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA GRANO, COM VISTAS AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS. A ÁREA DEVE SER PROTEGIDA DE RISCOS DE CONTAMINAÇÃO E DA POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS. DESENVOLVER, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TRABALHOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO A SAUDE PUBLICA, POR MEIO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E OUTROS, DE SANEAMENTO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO EM SAUDE. IMPLANTAR UM SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Texto Original
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PP 36/2013 - Pedido de Providências
Ementa: OS MORADORES DA VILA CABRAL E PROXIMIDADES SOLICITAM AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SERVIÇOS DE MÁQUINAS E APOIOS NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE FOSSAS, COMPONDO O DE SISTEMA DE ESGOTO DOMÉSTICO NAS RESIDENCIAS DAQUELA LOCALIDADE.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
MANOEL GOMES
Texto Original
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PP 37/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, PARA QUE AÇÕES SEJAM VIALILIZADAS NO SENTIDO DE ESTIMULAR O BILINGUISMO: PORTUGUÊS-TALIAN EM NOSSO MUNICÍPIO, ENTRE ELAS; 1) CONFECÇÕES DE PLACAS EM ESTRADAS, PRAÇAS E LOCAIS DE POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO, PARA QUE ATENTE AOS QUE TRANSITAM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO EM MANTER A LÍNGUA TALIAN. ISTO, TAMBÉM, DESPERTARÁ E VALORIZARÁ O IILTERESSE DA POPULAÇÃO NA PROMOÇÃO CULTURAL; 2) ELABORAÇÃO DE EDIÇÕES BILÍNGUES, EM ESPECIAL AQUELAS RELACIONADAS COM AS ESCOLAS; 3) QUE CONVITES E MATERIAL DE PUBLICAÇÃO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO SEJAM CONFECCIONADOS, PRIVILEGIANDO AS DUAS LÍNGUAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
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PP 38/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO MACCARI).
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
VANDO FABIO DALMAS
Texto Original
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PP 39/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇAO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E AÇÕES PARA RECEBER E ACONDICIONAR ESSES MEDICAMENTOS E SUAS RESPECTIVAS EMBALAGENS, BEM COMO PROVIDENCIAR O DESTINO AMBIENTALMENTE ADEQUADO
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
JAIRO VIDMAR
Texto Original
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PP 40/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E SOBRAS DE MEDICAMENTOS, E AÇÕES PARA RECEBER E ACONDICIONAR ESSES MEDICAMENTOS E SUAS RESPECTIVAS EMBALAGENS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS POSTOS DE SAÚDE NOS BAIRROS, COM ORIENTAÇÕES DADAS PELAS AGENTES DE SAÚDE, BEM COMO PROVIDENCIAR O DESTINO AMBIENTALMENTE ADEQUADO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
JAIRO VIDMAR
Texto Original
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PP 41/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO QUE ADOTE MEDIDAS QUE TORNEM OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS EM SERAFMA CORRÊA, DE BANHEIROS PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA, SEPARADO POR SEXO E COM DEPENDÊNCIAS PRÓPRIAS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DEFICIENTES FÍSICOS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, VEDADA QUALQUER TIPO DE RESTRIÇÃO À SUA UTILIZAÇÃO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO
Texto Original
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PP 42/2013 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO A FIXAÇÃO DE PLACAS NAS VIAS DE ACESSO A CIDADE DE SERAFMA CORRÊA E TAMBÉM NAS VIAS E PONTOS MAIS MOVIMENTADOS DO CENTRO, COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR OS VENDEDORES AMBULANTES PARA A EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE LICENÇA PARA EXERCEREM O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO DE COMO DEVEM PROCEDER E DENUNCIAR CASO PRESENCIEM A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE SEM AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO
Texto Original
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PP 43/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FORTALEÇA O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO COM A CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES FISCAIS E QUE SE FAÇA CUMPRIR AS LEIS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
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PP 44/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, PARA QUE NO PROJETO “SERAFINA VIVA A CULTURA” EM SEUS PREPARATIVOS E ENSAIOS SEJAM ATRIBUÍDO AOS PROFESSORES E INSTRUTORES DE MÚSICA PARA QUE INCLUAM NOS SEUS REPERTÓRIOS, MÚSICAS EM TALIAN, EM ESPECIAL NA GRAVAÇÃO DOS CDS DO CORAL MUNICIPAL, DO CORAL DA MELHOR IDADE E DA ORQUESTRA DE FLAUTA DOCE “OS SERAFINS” DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
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PP 45/2013 - Pedido de Providências
Ementa: PROVIDENCIAR AÇÕES IMEDIATAS PARA RESTAURAR CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTIM UTILIZADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DE 20 DE SETEMBRO PARA O ACAMPAMENTO FARROUPILHA. SÃO INDISPENSÁVEIS AÇÕES DE RETIRADA DO CASCALHO COLOCADO NO CAMPO, REVITALIZAÇÃO DA GRAMA E RECOLOCAÇÃO DA CERCA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Texto Original
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PP 46/2013 - Pedido de Providências
Ementa: 1. SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O PODER PÚBLICO LIDERE UMA ARTICULAÇÃO LOCAL DE INSTITUIÇÕES PARA APOIAR OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO; 2. ARTICULAR O SERVIÇO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E DA BRIGADA MILITAR, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS SETORES PÚBLICOS; 3. ESTABELECER UMA REGULAÇÃO LOCAL PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS ATRAVÉS DESTES SERVIÇOS; 4. UNIFICAR AS INFORMAÇÕES E ORIENTAR A COMUNIDADE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E SOBRE O SAMU, EM SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Texto Original
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PP 47/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE REÚNAM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA DEFINIREM RESPONSABILIDADE PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E OUTROS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
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PP 48/2013 - Pedido de Providências
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DESTINE ESPAÇO(S) ESPECÍFICO(S) PARA DEPÓSITO DE LIXO SECO, ONDE AS PESSOAS DEPOSITEM MATERIAIS QUE POSSAM SER RECICLADOS E REUTILIZADOS. HÁ NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DESTE(S) ESPAÇO(S).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Texto Original
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