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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE.

AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1814/2001 - LDO; NA LEI Nº 1824/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1824/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CONSOLIDA LEGISLAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ACIDENTES GEOGRÁFICOS E ESTABELECE DESIGNAÇÃO DE NOVAS RUAS.

REABRE PRAZO PARA REQUERER PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1178/92, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1495/97.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1914/2002.

AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 – LDO; NA LEI Nº 1824/2001 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 – LDO; NA LEI Nº 1824/2001 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA § 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1704/2000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MARAUENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – AMIS.

AUTORIZA DESPESAS PARA PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL.

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR CTG GALPÃO DA SAUDADE DE SERAFINA CORRÊA.

REORGANIZA QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; CONSOLIDA PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00 E DÁ RECURSOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CENTRO E BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1824/2001 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA LIMITES DE ÁREAS PERMUTADAS COM PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A RESCINDIR CONTRATOS DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS NO CAMPING CARREIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.500,00 E DÁ RECURSOS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE MULTAS E DOS CRÉDITOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARCERIA COM PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS COM TESTADA E/OU LATERAL FRONTEIRA À VIA PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ RECURSOS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO E DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.500,00 E DÁ RECURSOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESSARCIR DESPESAS DA OBRA INACABADA “IL COLOSSEO”, DO PROJETO VIA GÊNOVA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ RECURSOS.

INSTITUI PAGAMENTO DE JETON PARA INTEGRANTES DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

INSTITUI PAGAMENTO DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA