OFGAB Nº 120/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Gabinete do Prefeito
Número
120
Complemento
Ano
2023
Data
15/12/2023
Protocolo
528/2023
Assunto
Ofício Gab. nº 644/2023 - Solicita realização de Sessão Extraordinária para apreciação dos Projetos de Lei nº 163, 164, 165 e 166/2023.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 163 de 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE “ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 164 de 2023
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 165 de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 166 de 2023
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei nº 163 de 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE “ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 164 de 2023
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 165 de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 166 de 2023
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.