Projeto de Lei nº 165 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
165
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
525
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camila Piccin (Assinado em: 15 de Dezembro de 2023 às 11:29 - ICP-Brasil)
- Gabriela Dall Asta (Assinado em: 15 de Dezembro de 2023 às 11:36 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Souza de Macedo (Assinado em: 15 de Dezembro de 2023 às 11:29 - ICP-Brasil)
- Valdir Bianchet (Assinado em: 15 de Dezembro de 2023 às 13:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Documento: OFGAB Nº 120/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 644/2023 - Solicita realização de Sessão Extraordinária para apreciação dos Projetos de Lei nº 163, 164, 165 e 166/2023.
Documento: OFGAB Nº 120/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 644/2023 - Solicita realização de Sessão Extraordinária para apreciação dos Projetos de Lei nº 163, 164, 165 e 166/2023.