13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – OPM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS DA CIDADE, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MOBILIDADE E SEGURANÇA AOS PEDESTRES.

SOLICITAM AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) A ANÁLISE, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL, DA VIABILIDADE PARA LIMPEZA DE CANALETAS E EXECUÇÃO DE ROÇADAS NA RS-129, NO TRECHO ENTRE CASCA E GUAPORÉ/RS, CONSIDERANDO O ACÚMULO DE ÁGUA NA PISTA E A REDUÇÃO DA VISIBILIDADE CAUSADA PELA VEGETAÇÃO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE INVERNO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 4º, § 2º DA LEI Nº 4.184, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUE “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DOMICILIAR “PROGRAMA RESERVA DO LAR”, VOLTADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS DA CIDADE, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MOBILIDADE E SEGURANÇA AOS PEDESTRES.

SOLICITAM AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) A ANÁLISE, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL, DA VIABILIDADE PARA LIMPEZA DE CANALETAS E EXECUÇÃO DE ROÇADAS NA RS-129, NO TRECHO ENTRE CASCA E GUAPORÉ/RS, CONSIDERANDO O ACÚMULO DE ÁGUA NA PISTA E A REDUÇÃO DA VISIBILIDADE CAUSADA PELA VEGETAÇÃO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE INVERNO.