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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 19:30
Encerramento: 27/09/2021 -



Lista de Presença na Sessão
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
JAIRO VIDMAR / MDB
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 371/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 82/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 372/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 83/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 374/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 84/2021 que “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB NO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2651/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 390/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 86/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 382/2021 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2021.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 383/2021 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2021.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE LEI Nº 88/2021, de autoria do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, que “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.

- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTOS Nº 6/2021, de autoria do Vereador José Betinardi e apoio e assinatura de todos os Vereadores que “REQUEREM QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE OFÍCIO AO DAER/RS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RS-129, EM ESPECIAL O TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CASCA, SERAFINA CORRÊA E GUAPORÉ, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM BURACOS NA PISTA, INEXISTE SINALIZAÇÃO NA MAIOR PARTE DA RODOVIA E FALTA ESCOAMENTO DE ÁGUA OCASIONANDO DIFICULDADES EM TRAFEGAR EM DIAS DE CHUVA”.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JAIRO VIDMAR

2 - ZÉ BETINARDI




Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL MORANDI / MDB
ELEANDRO MORESCHI / MDB
FRANCISCO MEZZOMO / PP
GENERAL CORDEIRO / MDB
GILMAR FACCO / PP
JAIRO VIDMAR / MDB
LIDIO OLDONI / PP
MORGANA TECCHIO / MDB
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
 APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 85 de 2021
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
3 - Requerimento nº 6 de 2021
Autores: DANIEL MORANDI, ELEANDRO MORESCHI, FRANCISCO MEZZOMO, GENERAL CORDEIRO, GILMAR FACCO, JAIRO VIDMAR, LIDIO OLDONI, MORGANA TECCHIO, ZÉ BETINARDI
REQUEREM QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE OFÍCIO AO DAER/RS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RS-129, EM ESPECIAL O TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CASCA, SERAFINA CORRÊA E GUAPORÉ, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM BURACOS NA PISTA, INEXISTE SINALIZAÇÃO NA MAIOR PARTE DA RODOVIA E FALTA ESCOAMENTO DE ÁGUA OCASIONANDO DIFICULDADES EM TRAFEGAR EM DIAS DE CHUVA.
 APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2021
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Não Votou
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 85 de 2021
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Não Votou
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 78 de 2021
  • DANIEL MORANDI - Sim
  • ELEANDRO MORESCHI - Sim
  • FRANCISCO MEZZOMO - Sim
  • GENERAL CORDEIRO - Não Votou
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MORGANA TECCHIO - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FRANCISCO MEZZOMO / PP

    2 - GILMAR FACCO / PP

    3 - MORGANA TECCHIO / MDB

    4 - DANIEL MORANDI / MDB

    5 - GENERAL CORDEIRO / MDB

    6 - ELEANDRO MORESCHI / MDB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.facebook.com/legislativoserafina/videos/582465906502136/
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=rAJFqZf3gbE