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Resumo
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Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/390/ata/ata_039_21092021_ordinaria.pdf"><span lang="zxx">- Leitura da </span><span lang="zxx">Ata nº 39/2021</span><span lang="zxx">, da 30ª Sessão Ordinária, de 21 de setembro de 2021.</span></a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1577/pl_0822021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 371/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 82/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1578/pl_0832021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 372/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 83/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1580/pl_0842021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 374/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 84/2021</span><span lang="zxx"> que “</span><span lang="zxx">INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB NO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2651/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span lang="zxx">”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/pl_0862021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 390/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 86/2021</span><span lang="zxx"> que “</span><span lang="zxx">AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span lang="zxx">”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3812/pi_0072021_003_of_gab_3822021.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 382/2021 </span><span lang="zxx">que responde ao </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2021</span><span lang="zxx">.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3811/pi_0062021_003_of_gab_3832021.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 383/2021 </span><span lang="zxx">que responde ao </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2021</span><span lang="zxx">.</span></a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1582/pl_0882021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 88/2021</span><span lang="zxx">, de autoria do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, que “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1581/req_0062021_001_requerimento.pdf"><span lang="zxx">- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do </span><span lang="zxx">REQUERIMENTOS Nº 6/2021</span><span lang="zxx">, de autoria do Vereador José Betinardi e apoio e assinatura de todos os Vereadores que “REQUEREM QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE OFÍCIO AO DAER/RS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RS-129, EM ESPECIAL O TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CASCA, SERAFINA CORRÊA E GUAPORÉ, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM BURACOS NA PISTA, INEXISTE SINALIZAÇÃO NA MAIOR PARTE DA RODOVIA E FALTA ESCOAMENTO DE ÁGUA OCASIONANDO DIFICULDADES EM TRAFEGAR EM DIAS DE CHUVA”.</span></a></p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
