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Resumo
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Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm;" align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/368/ata/ata_017_10052020_ordinaria.pdf"><span lang="zxx">- Leitura da </span><span lang="zxx">Ata nº 17/2021</span><span lang="zxx">, da 13ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2021.</span></a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1518/pl_0442021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 182/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 44/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.278, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.869, DE 16 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1519/pp_0222021_001_pp.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 22/2021</span><span lang="zxx">, do Vereador Francisco Mezzomo que “SOLICITA AO PREFEITO QUE, À EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS, INSTITUA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM VIRTUDE DAS DETERMINAÇÕES DOS PROTOCOLOS INSTITUÍDOS PELOS SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA O COMBATE AO COVID-19, COM VISTAS A AUXILIAR À MANUTENÇÃO DE SEUS EMPREENDIMENTOS, POR INTERMÉDIO DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICÍPIO”</span><span lang="zxx">.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1520/pi_0042021_001_pi.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2021</span><span lang="zxx">, do Vereador Lídio Oldoni que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME AO PODER LEGISLATIVO QUAL O MOTIVO DE SUSPENDER A MAIOR PARTE DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, ALIMENTOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E OUTROS NO ANO DE 2020, PROTEGIDO PELA LEI E ATÉ EXIGIDO. O ANO LETIVO FOI CONSIDERADO VÁLIDO ATRAVÉS DAS ALTERNATIVAS ENCONTRADAS PELAS AUTORIDADES DA EDUCAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AOS MECANISMOS DE ENSINO NÃO PRESENCIAL. POR OUTRO LADO OS ALUNOS CUMPRIRAM COM A MISSÃO NAS SUAS PRÓPRIAS CASAS NECESSITANDO SE ALIMENTAR COMO SE ESTIVESSEM FREQUENTANDO AS AULAS PRESENCIAIS NA ESCOLA”</span><span lang="zxx">.</span></a></p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<p align="JUSTIFY"><a href="../../docadm/texto_integral/4439"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO Nº 21/2021 </span><span lang="zxx">do Diretor do Hospital Nossa Senhora do Rosário que informa que o Hospital já encaminhou na data de 06 de maio de 2021, protocolo nº 710 as informações solicitadas para Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício Gab.nº 166/2021</span><span lang="zxx">.</span></a><br /><br /><a href="../../docadm/texto_integral/4438"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO Nº 244/2021 REGOVCX </span><span lang="zxx">da Caixa que comunica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 280.053,13 destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO</span><span lang="zxx">.</span></a></p>
