Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE PASSO FUNDO PARA RECEBIMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN), VISANDO A INSTALAÇÃO URGENTE DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA O ATENDIMENTO DOS BAIRROS VERDES VALES I, II E III.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REPARAÇÃO URGENTE DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA PIAZZETA SAN MARCO, BEM COMO A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E PERMANÊNCIA PARA USO DOS TRANSEUNTES.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PROJETO “MULHER SEGURA: EMPODERAMENTO E DEFESA PESSOAL”.

DANIEL MORANDI D. D. PREFEITO DE SERAFINA CORRÊA. PREZADO SENHOR, AO SAUDÁ-LO, INFORMAMOS A VOSSA SENHORIA, QUE OS VEREADORES SOB EMENDAS IMPOSITIVAS, APROVARAM O VALOR DE R$ 32.000,00 PARA O MEMORIAL MARCO DOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL A SER COLOCADO SOBRE O ALICERCE BASE JÁ CONSTRUINDO JUNTO AO LARGO DA PREFEITURA. IMPORTANTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA GARANTIA DA CONSTRUÇÃO DESTA OBRA, E PARA AGILIZAR O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO PELOS MOTIVOS ABAIXO DESCRITOS: 1. PARA QUE O VALOR LICITADO SEJA COMPATÍVEL COM O VALOR DISPONIBILIZADO PELOS VEREADORES. 2. OS ESCULTORES NORMALMENTE DEMORAM DE 30 A 90 DIAS PARA A ENTREGA DA OBRA. 3. PARA QUE A INAUGURAÇÃO SEJA REALIZADA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NAS COMEMORAÇÕES DOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO. 4. PARA FIXAR A DATA DE INAUGURAÇÃO E DAR TEMPO HÁBIL PARA ORGANIZAR UMA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE PÚBLICO E AUTORIDADES, EM ESPECIAL DEVIDO ÀS LEIS ELEITORAIS QUE OCORREM EM 2026.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL E À MESA DIRETORA (GESTÃO 2026) A CELEBRAÇÃO DE UMA PARCERIA INSTITUCIONAL VISANDO A DESTINAÇÃO DE SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS (CAMINHÃO DE BOMBEIROS) PARA O MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOELMAR DE SOUZA, SACERDOTE NATURAL DE SERAFINA CORRÊA E PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, NA ARQUIDIOCESE DE PASSO FUNDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA VOCACIONAL, DEDICAÇÃO AO TRABALHO PASTORAL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E À FORMAÇÃO TEOLÓGICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE GABRIEL BATTISTELLA, SACERDOTE NATURAL DE SERAFINA CORRÊA, EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA SACERDOTAL, ACADÊMICA E AO SEU INESTIMÁVEL TRABALHO HUMANITÁRIO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS MIGRANTES.