1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 97 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 503
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, NOS TERMOS DA RENAME".
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VETO APROVADO
Obs.: Veto APROVADO, por 5 votos a favoráveis, 4 votos contrários.
Em estrita conformidade com o Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, § 4º, o veto deve ser apreciado pelo Plenário:
em uma única votação;
exigindo o voto da maioria absoluta dos Vereadores para sua rejeição; e
em votação aberta e nominal.
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2 - Projeto de Lei nº 123 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 477
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ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Obs.: Concedida vista do Projeto de Lei ao Vereador Paulo, conforme solicitado.
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Matéria lida
Obs.: Concedida vista do Projeto de Lei ao Vereador Paulo, conforme solicitado.
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3 - Projeto de Lei nº 134 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 509
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO, por todos os vereadores votantes.
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4 - Projeto de Lei nº 138 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 549
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.240, 4.249 E 4.253, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA EMPRESAS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO, por todos os vereadores votantes.
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5 - Projeto de Lei nº 143 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 561
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DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO, por todos os vereadores votantes.
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6 - Projeto de Lei nº 144 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 564
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO, por todos os vereadores votantes.
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7 - Projeto de Lei nº 145 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 565
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO, por todos os vereadores votantes.
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8 - Projeto de Lei nº 146 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 566
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.035, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO, por todos os vereadores votantes.
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9 - Projeto de Lei nº 147 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 567
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO, por todos os vereadores votantes.
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10 - Projeto de Lei nº 148 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 568
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS, AVANÇOS DE CLASSES, NÍVEIS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO, por todos os vereadores votantes.
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11 - Projeto de Lei nº 149 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 570
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO, por todos os vereadores votantes.
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12 - Projeto de Lei nº 150 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 571
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO, por todos os vereadores votantes.
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13 - Projeto de Lei nº 151 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 574
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO, por 7 votos favoráveis, e 1 voto contra.
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14 - Projeto de Lei nº 154 de 2025
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 575
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO, por todos os vereadores votantes.
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15 - Projeto de Lei nº 155 de 2025
Autores: MORGANA TECCHIO, BETO PADILHA, JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MARCON
Número de Protocolo: 580
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CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - RS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei APROVADO, por todos os vereadores votantes.
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16 - Indicação nº 44 de 2025
Autores: MORGANA TECCHIO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON
Número de Protocolo: 592
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SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PROJETO “MULHER SEGURA: EMPODERAMENTO E DEFESA PESSOAL”.
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APROVADO
Obs.: Indicação APROVADA, por todos os vereadores votantes.
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17 - Indicação nº 45 de 2025
Autores: Dr. PAULO MASSOLINI, BETO PADILHA, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 593
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DANIEL MORANDI D. D. PREFEITO DE SERAFINA CORRÊA. PREZADO SENHOR, AO SAUDÁ-LO, INFORMAMOS A VOSSA SENHORIA, QUE OS VEREADORES SOB EMENDAS IMPOSITIVAS, APROVARAM O VALOR DE R$ 32.000,00 PARA O MEMORIAL MARCO DOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL A SER COLOCADO SOBRE O ALICERCE BASE JÁ CONSTRUINDO JUNTO AO LARGO DA PREFEITURA. IMPORTANTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA GARANTIA DA CONSTRUÇÃO DESTA OBRA, E PARA AGILIZAR O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO PELOS MOTIVOS ABAIXO DESCRITOS: 1. PARA QUE O VALOR LICITADO SEJA COMPATÍVEL COM O VALOR DISPONIBILIZADO PELOS VEREADORES. 2. OS ESCULTORES NORMALMENTE DEMORAM DE 30 A 90 DIAS PARA A ENTREGA DA OBRA. 3. PARA QUE A INAUGURAÇÃO SEJA REALIZADA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NAS COMEMORAÇÕES DOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO. 4. PARA FIXAR A DATA DE INAUGURAÇÃO E DAR TEMPO HÁBIL PARA ORGANIZAR UMA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE PÚBLICO E AUTORIDADES, EM ESPECIAL DEVIDO ÀS LEIS ELEITORAIS QUE OCORREM EM 2026.
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APROVADO
Obs.: Indicação APROVADA, por todos os vereadores votantes.
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18 - Indicação nº 46 de 2025
Autores: JULIO ZATTI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, ZÉ BETINARDI
Número de Protocolo: 594
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SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL E À MESA DIRETORA (GESTÃO 2026) A CELEBRAÇÃO DE UMA PARCERIA INSTITUCIONAL VISANDO A DESTINAÇÃO DE SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS (CAMINHÃO DE BOMBEIROS) PARA O MUNICÍPIO.
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APROVADO
Obs.: Indicação APROVADA, por todos os vereadores votantes.
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19 - Moção nº 10 de 2025
Autores: GENERAL CORDEIRO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 590
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOELMAR DE SOUZA, SACERDOTE NATURAL DE SERAFINA CORRÊA E PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, NA ARQUIDIOCESE DE PASSO FUNDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA VOCACIONAL, DEDICAÇÃO AO TRABALHO PASTORAL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E À FORMAÇÃO TEOLÓGICA.
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APROVADO
Obs.: Moção APROVADA, por todos os vereadores votantes.
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20 - Moção nº 11 de 2025
Autores: GENERAL CORDEIRO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO
Número de Protocolo: 591
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE GABRIEL BATTISTELLA, SACERDOTE NATURAL DE SERAFINA CORRÊA, EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA SACERDOTAL, ACADÊMICA E AO SEU INESTIMÁVEL TRABALHO HUMANITÁRIO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS MIGRANTES.
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APROVADO
Obs.: Moção APROVADA, por todos os vereadores votantes.
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