Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.342, DE 18 DE JULHO DE 2024, PARA FIXAR O PERÍODO MÁXIMO DE CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES. - |
Matéria lida Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT. |
| 4 |
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS DO BLOCO 2, EM RAZÃO DOS ENCARGOS ADICIONAIS QUE SERÃO COBRADOS DA POPULAÇÃO, QUE ABRANGE ESTRADAS DO VALE DO TAQUARI E REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - |
Matéria lida Leitura da Moção e, em seguida, inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |