Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Leitura e remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL E DO AUMENTO REAL SOBRE VALORES REFERENTES AOS VENCIMENTOS, AVANÇOS DE CLASSES, NÍVEIS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023. - |
Matéria lida Leitura e remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM GRAU MÉDIO, CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DO VENCIMENTO-BASE DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Leitura e remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Leitura e remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
| 5 |
Pedido de Providências nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: FRANCISCO MEZZOMO
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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SOLICITAM AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PLANALTO. - |
Matéria lida Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
| 6 |
Pedido de Providências nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: FRANCISCO MEZZOMO
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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SOLICITAM AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CAMPING CARREIRO. - |
Matéria lida Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: FRANCISCO MEZZOMO
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERAFINENSE A SENHORA DOLORES BOFF MASSOLINI. - |
Matéria lida Considerando o Art. 179 do Regimento Interno, às proposições não votadas até o final da sessão legislativa de 2023, foram arquivadas. A pedido do autor, este Projeto foi desarquivado. Logo, segue para a continuidade do trâmite legislativo com a leitura e remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |