Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

) Leitura da Ata nº 36/2017, da 29ª Sessão Ordinária, de 17 de julho de 2017.
2) Leitura da Ata nº 37/2017, da 4ª Sessão Extraordinária, de 18 de julho de 2017.

1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 349/2017 e remessa para a CCJRF da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017.

2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 389/2017 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 68/2017 que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLITICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.

3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 403/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 15/2017.

4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 404/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 39/2017.

5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 412/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 40/2017.

6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 411/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 19/2017.

7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 410/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 16/2017.

8) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 408/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 41/2017.

9) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 407/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 42/2017.

10) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 405/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 17/2017.

11) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 418/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 20/2017.

12) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 422/2017 que responde aos Pedidos de Providências nº 44 e 45/2017.

13) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 423/2017 que responde a Indicação nº 11/2017.

14) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 424/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 18/2017.

15) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 413/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 69/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

16) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 414/2017 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 70/2017 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA DA LEI MUNICIPAL Nº 3477/16 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.

17) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 415/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 71/2017 que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 416/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 72/2017 que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

19) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 425/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 73/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE MOTOCICLISMO PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE MOTOCROSS 2017”.

20) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 427/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 21/2017.

21) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 428/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 43/2017.

22) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 429/2017 que responde aos Pedidos de Providências nº 47 e 48/2017.

23) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 430/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 49/2017.

1) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e DEM, que “TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA UMA PCH (PEQUENA CENTRAL HIDRAELÉTRICA) NO RIO CARREIRA, EM NOVA BASSANO, NO POVOADO ZANETTI, SENDO QUE O RIO FAZ DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, SOLICITAM INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM SERAFINA CORRÊA E REGIÃO, ALÉM DA EXISTÊNCIA DE ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL QUE CAUSARÁ NO LOCAL”.

2) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 51/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e DEM, que “COMPLEMENTANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2017 E INDICAÇÃO Nº 8/2017 ENCAMINHADA POR ESTA COLENDA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITAMOS QUE O MUNICÍPIO REALIZE A CEDÊNCIA DE NO MÍNIMO DOIS SERVIDORES PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA”.

3) Leitura e inclusão na ordem do dia para votação do REQUERIMENTO Nº 5/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e DEM, que “SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE OU REPRESENTANTE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELA CORPORAÇÃO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 21 HORAS APÓS A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA”.

1) Leitura de CARTA DE INTIMAÇÃO PELO CORREIO COM AVISO DE RECEBIMENTO, da 22º CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, referente ao Processo nº 70074354960.