SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

1) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 349/2017 e remessa para a CCJRF da MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017. 2) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 389/2017 e remessa para a CCJRF do PROJETO DE LEI Nº 68/2017 que &#8220;DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLITICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA&#8221;. 3) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 403/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 15/2017. 4) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 404/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 39/2017. 5) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 412/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 40/2017. 6) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 411/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 19/2017. 7) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 410/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 16/2017. 8) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 408/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 41/2017. 9) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 407/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 42/2017. 10) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 405/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 17/2017. 11) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 418/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 20/2017. 12) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 422/2017 que responde aos Pedidos de Providências nº 44 e 45/2017. 13) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 423/2017 que responde a Indicação nº 11/2017. 14) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 424/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 18/2017. 15) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 413/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 69/2017 que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. 16) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 414/2017 e remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 70/2017 que &#8220;INCLUI ELEMENTO DE DESPESA DA LEI MUNICIPAL Nº 3477/16 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL&#8221;. 17) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 415/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 71/2017 que &#8220;INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. 18) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 416/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 72/2017 que &#8220;INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. 19) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 425/2017 e remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 73/2017 que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE MOTOCICLISMO PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE MOTOCROSS 2017&#8221;. 20) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 427/2017 que responde ao Pedido de Informações nº 21/2017. 21) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 428/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 43/2017. 22) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 429/2017 que responde aos Pedidos de Providências nº 47 e 48/2017. 23) Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 430/2017 que responde ao Pedido de Providências nº 49/2017.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

1) Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e DEM, que &#8220;TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA UMA PCH (PEQUENA CENTRAL HIDRAELÉTRICA) NO RIO CARREIRA, EM NOVA BASSANO, NO POVOADO ZANETTI, SENDO QUE O RIO FAZ DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, SOLICITAM INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM SERAFINA CORRÊA E REGIÃO, ALÉM DA EXISTÊNCIA DE ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL QUE CAUSARÁ NO LOCAL&#8221;. 2) Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 51/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e DEM, que &#8220;COMPLEMENTANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2017 E INDICAÇÃO Nº 8/2017 ENCAMINHADA POR ESTA COLENDA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITAMOS QUE O MUNICÍPIO REALIZE A CEDÊNCIA DE NO MÍNIMO DOIS SERVIDORES PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA&#8221;. 3) Leitura e inclusão na ordem do dia para votação do REQUERIMENTO Nº 5/2017, do Vereador do PSB e dos Vereadores do PP e DEM, que &#8220;SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE OU REPRESENTANTE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELA CORPORAÇÃO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 21 HORAS APÓS A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA&#8221;.

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)