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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/1590/ata/ata_052_12122022_ordinaria.pdf" target="_blank" rel="noopener">Ata nº 52/2022, da 43ª Sessão Ordinária, de 12 de dezembro de 2022.</a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/2185/pl_1332022_001_of_pl.pdf" target="_blank" rel="noopener">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 564/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 133/2022 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE 'REESTRUTURA A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.174, DE 1º DE JULHO DE 2005, Nº 2.722, DE 20 DE AGOSTO DE 2010, Nº 2.739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, E Nº 2.760, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p style="text-align: justify;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/2186/pi_0252022_001_pi.pdf" target="_blank" rel="noopener">Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 25/2022 dos Vereadores Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi e Lídio Oldoni que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OS VALORES GASTOS COM LOTEAMENTOS POPULARES NO PERÍODO DE 2017 ATÉ O PRESENTE ANO. QUE ESPECIFIQUE OS VALORES IDENTIFICANDO OS RECURSOS VINDOS DE EMENDAS, EMPRÉSTIMOS E RECURSOS PRÓPRIOS. QUE INFORME QUAIS OS LOTEAMENTOS POPULARES ENTREGUES NESTE MESMO PERÍODO E QUE INFORME A SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTO JÁ ENTREGUES”.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/2187/pp_0382022_001_pp.pdf" target="_blank" rel="noopener">Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 38/2022 dos Vereadores Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi e Lídio Oldoni que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL ANGELO BETINARDI, PARA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHERIA, MEDIANTE PRÉVIO PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚLBICA”.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/2188/pp_0392022_001_pp.pdf" target="_blank" rel="noopener">Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 39/2022 dos Vereadores Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi e Lídio Oldoni que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE ESTUDO DE REVISÃO SALARIAL NAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACOMPANHANDO A MÉDIA SALARIAL REGIONAL, E ENVIE PROJETO DE LEI DE REAJUSTE E AUMENTO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO E VOTADO NOS PRIMEIROS MESES DE 2023”.</a></p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<p><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/8919/2022_12_16_prot_435_2022.pdf" target="_blank" rel="noopener">Leitura do CONVITE para participar da Cerimônia de Inauguração da Revitalização do Entorno da Gruta Nossa Senhora de Lourdes.</a></p>
