Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3663 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.297, de 27 de março de 2024
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.296, de 27 de março de 2024
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.807, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ESTABELECEM OS PLANOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS.
Texto Original
Lei nº 4.295, de 27 de março de 2024
Ementa:
ESTABELECE O VALOR DE RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Texto Original
Lei nº 4.294, de 27 de março de 2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.293, de 27 de março de 2024
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.292, de 27 de março de 2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA AC CLIMA E TRATAMENTO DO AR LTDA. E DÁ OUTRAS.OVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.291, de 27 de março de 2024
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 18 de março de 2024
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024.
Texto Original
Resolução da Mesa Diretora nº 8, de 13 de março de 2024
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.290, de 12 de março de 2024
Ementa:
ALTERA O INCISO II DO CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.733, DE 21 DE JUNHO DE 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.289, de 12 de março de 2024
Ementa:
CRIA E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.288, de 12 de março de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL E DO AUMENTO REAL SOBRE VALORES REFERENTES AOS VENCIMENTOS, AVANÇOS DE CLASSES, NÍVEIS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.287, de 12 de março de 2024
Ementa:
INSERE §§ 1º E 2º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3981, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.286, de 05 de março de 2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.285, de 05 de março de 2024
Ementa:
INSTITUI O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM GRAU MÉDIO, CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DO VENCIMENTO-BASE DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.284, de 05 de março de 2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de março de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERAFINENSE A SENHORA DOLORES BOFF MASSOLINI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
ALTERA O §1º E O §2º DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 4.283, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.282, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.281, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
RETIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.247, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.280, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - RS.
Texto Original
Lei nº 4.279, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.278, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.277, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.276, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Texto Original
Lei nº 4.275, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.274, de 16 de fevereiro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.273, de 16 de fevereiro de 2024
Ementa:
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa:
SUSPENDE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Texto Original
Portaria nº 2, de 08 de fevereiro de 2024
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Texto Original
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  Portaria nº 3, de 15 de fevereiro de 2024
Resolução da Mesa Diretora nº 7, de 07 de fevereiro de 2024
Ementa:
REAJUSTA OS VALORES DE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA TABELA DO CÁLCULO DAS DIÁRIAS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2013.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução da Mesa Diretora nº 6, de 07 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 5, de 06 de fevereiro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA DIANTE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 4, de 06 de fevereiro de 2024
Ementa:
DESIGNA OS VEREADORES COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2024.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 3, de 06 de fevereiro de 2024
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2024.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 05 de fevereiro de 2024
Ementa:
DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 2, de 25 de janeiro de 2024
Ementa:
ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO DO PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução da Mesa Diretora nº 1, de 03 de janeiro de 2024
Ementa:
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.272, de 26 de dezembro de 2023
Ementa:
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO APARECIDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.271, de 26 de dezembro de 2023
Ementa:
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.270, de 26 de dezembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.269, de 26 de dezembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.268, de 26 de dezembro de 2023
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE “ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Resolução da Mesa Diretora nº 16, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
DECRETA A OBSERVÂNCIA DE TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.267, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 20 de dezembro de 2023
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.266, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
CRIA DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.265, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA FORTEAR AUTOPEÇAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.