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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução Legislativa nº 4, de 26 de outubro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução Legislativa

Número

4

Ano

2021

Data

26/10/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/10/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

27/06/2023

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

rl_0042021.pdf

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 2/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO 'PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Resolução Legislativa nº 2, de 16 de setembro de 2021
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução Legislativa nº 3, de 27 de junho de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI