Resolução Legislativa nº 2, de 16 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
2
Ano
2021
Data
16/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
27/06/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO "PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
- Poder Legislativo - Normas de Funcionamento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 4, de 26 de outubro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 3, de 27 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica