Resolução Legislativa nº 1, de 15 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
1
Ano
2021
Data
15/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/07/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
- Poder Legislativo - Normas de Funcionamento
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 1, de 10 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 3, de 03 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica