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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 |
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Data: 16/09/2024 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 16 de setembro de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 31ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio, Nívaldo Tezza e Pedro Frigo.
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO e de MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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PRORROGAÇÃO DE ENTREGA DA AMPLIAÇÃO/REFORMA DA ESF GRAMADINHO. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT. |
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT. |
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS FORAM OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO ESTADUAL PARA O ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO? 2) EM QUAIS ÁREAS E PROJETOS ESSES RECURSOS FORAM APLICADOS? DETALHAR O DESTINO DE CADA VALOR, ESPECIFICANDO AS AÇÕES REALIZADAS, OS SERVIÇOS CONTRATADOS, OBRAS EXECUTADAS OU EM ANDAMENTO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS. 3) HÁ PREVISÃO DE RECEBIMENTO DE NOVOS RECURSOS? CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR ESTIMADO E AS RESPECTIVAS ÁREAS ONDE SE PRETENDE APLICÁ-LOS. 4) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA PRIORIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES?
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Após realizada a leitura, remessa ao Poder Executivo. |
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SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E O REBAIXAMENTO DO CORDÃO NOS CANTEIROS DOS TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA TRAVESSIA DESSAS ÁREAS.
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Após realizada a leitura, remessa ao Poder Executivo. |
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SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REDUÇÃO NA ELEVAÇÃO DE TERRA LOCALIZADA À DIREITA, NO SENTIDO NORTE AO SUL, DO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SANTIN, NA RS-129. O OBJETIVO É MELHORAR A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NO SENTIDO VIA MODENA EM DIREÇÃO À RS-129 E VICE-VERSA, PROMOVENDO MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.
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Após realizada a leitura, remessa ao Poder Executivo. |
FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 31ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 23/09/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
*** FIM ***