CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Data: 17/06/2024

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 17 de junho de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 20ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi, Lídio Oldoni e Morgana Tecchio.

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 250/2024 Projeto de Lei nº 62/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 251/2024 Projeto de Lei nº 63/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 253/2024 Projeto de Lei nº 64/2024	DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ATINGIDOS E DANIFICADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA EM MAIO DE 2024, MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 4.274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 254/2024 Projeto de Lei nº 65/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 246/2024 Pedido de Informações nº 10/2024 Pedido de Informações nº 12/2024	SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 10/2024 E 12/2024.	Leitura para conhecimento dos Vereadores. FALA PRESIDENTE: Em reunião da Mesa diretora de 17/06/2024, foi aprovada pelos membros da Mesa, a prorrogação de prazo por mais (30) trinta dias dos Pedidos de Informações nº 10 e 12/2024.
CONVITE	CONVITE DE INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EME TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. nº 250/2024

Projeto de Lei nº 62/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 251/2024

Projeto de Lei nº 63/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 253/2024

Projeto de Lei nº 64/2024

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ATINGIDOS E DANIFICADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA EM MAIO DE 2024, MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 4.274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 254/2024

Projeto de Lei nº 65/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 246/2024

Pedido de Informações nº 10/2024

Pedido de Informações nº 12/2024

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 10/2024 E 12/2024.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Em reunião da Mesa diretora de 17/06/2024, foi aprovada pelos membros da Mesa, a prorrogação de prazo por mais (30) trinta dias dos Pedidos de Informações nº 10 e 12/2024.

CONVITE

CONVITE DE INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EME TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Licença de Vereador nº 2/2024	REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 24/06/2024 À 08/07/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.	Após realizada a leitura, inclusão na ordem do dia para discussão e votação

Matéria

Ementa

Despacho

Licença de Vereador nº 2/2024

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 24/06/2024 À 08/07/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

Após realizada a leitura, inclusão na ordem do dia para discussão e votação

FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Lídio Oldoni Francisco Mezzomo	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP
2	Dirlei Cordeiro Morgana Tecchio	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Lídio Oldoni

Francisco Mezzomo

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

Dirlei Cordeiro

Morgana Tecchio

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA estão aptos para discussão e votação, 03 Projetos de Leis e 01 Licença e de Vereador.

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 59/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA PRESIDENTE: O Projeto de Lei autoriza o repasse de R$ 20.000,00 para a Associação Atlético Juniors de Futebol, visando fomentar o esporte e aumentar a visibilidade do Município, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 04. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.
Projeto de Lei nº 60/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA PRESIDENTE: O Projeto de Lei autoriza a realizar contratações temporárias, por até 180 dias, de até dois psicólogos e um assistente social, para atender às necessidades decorrentes das recentes calamidades climáticas, utilizando os R$ 60.000,00 recebidos conforme a Portaria SES nº 300/2024. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.
Projeto de Lei nº 61/2024	HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.	FALA PRESIDENTE: O Projeto de Lei homologa a abertura de um crédito adicional extraordinário de R$ 40.000,00 no orçamento de 2024, destinado a atender a situação de calamidade pública causada por chuvas intensas, conforme Decreto Municipal nº 1.400 de 10 de maio de 2024. Este projeto está com parecer aprovado pela COFT e apto para discussão e votação.
Licença de Vereador nº 2/2024	REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 24/06/2024 À 08/07/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.	FALA PRESIDENTE: Em discussão e votação

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 59/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA PRESIDENTE:

O Projeto de Lei autoriza o repasse de R$ 20.000,00 para a Associação Atlético Juniors de Futebol, visando fomentar o esporte e aumentar a visibilidade do Município, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 04. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.

Projeto de Lei nº 60/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA PRESIDENTE:

O Projeto de Lei autoriza a realizar contratações temporárias, por até 180 dias, de até dois psicólogos e um assistente social, para atender às necessidades decorrentes das recentes calamidades climáticas, utilizando os R$ 60.000,00 recebidos conforme a Portaria SES nº 300/2024. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.

Projeto de Lei nº 61/2024

HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

FALA PRESIDENTE:

O Projeto de Lei homologa a abertura de um crédito adicional extraordinário de R$ 40.000,00 no orçamento de 2024, destinado a atender a situação de calamidade pública causada por chuvas intensas, conforme Decreto Municipal nº 1.400 de 10 de maio de 2024. Este projeto está com parecer aprovado pela COFT e apto para discussão e votação.

Licença de Vereador nº 2/2024

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 24/06/2024 À 08/07/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

FALA PRESIDENTE: Em discussão e votação

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Dirlei Cordeiro
2	Eleandro Moreschi
3	Francisco Mezzomo
4	Gilmar Facco
5	Jairo Vidmar
6	José Betinardi
7	Lídio Oldoni
8	Morgana Tecchio
9	Daniel Morandi

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 20ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 24/06/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

*** FIM ***