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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 59 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

59

Data de Apresentação

09/06/2024

Número do Protocolo

184

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-0592024_3.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Camila Piccin (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 10:34 - ICP-Brasil)
  • Valdir Bianchet (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 10:45 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 184/2024, Data Protocolo: 09/06/2024 - Horário: 9:59:59
    Data Votação: 17 de Junho de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.330, de 19 de junho de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Junho de 2024
    Documento: OFGAB Nº 040/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 241/2024 - Documentação referente ao Projeto de Lei nº 059/2024.
    OpenAPI