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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 10/07/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
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LEITURA DE ATAS |
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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03/07/2023 |
22ª Sessão Ordinária |
Leitura |
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2730
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ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2791
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2795
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ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2800
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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Pedido de Providências nº 14/2023
Pedido de Providências nº 15/2023
Pedido de Providências nº 16/2023
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Resposta aos Pedidos de Informações nº 14, 15 e 16/2023, solicitando a prorrogação de entrega dos documentos pelo prazo de 30 dias. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2833
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RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
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Pedido de Informações nº 17/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2674
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SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS) ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) RELAÇÃO DE EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO; 2) RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE ESTÃO EM DESACORDO OU DIVERGENTES COM O REGISTRO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA E SAÍDA DE SEUS PRODUTOS E SE HOUVE NOTIFICAÇÃO E MULTA; E 3) QUE INFORME SE À CONFERENCIA FORAM FEITAS EM TODAS ÀS EMPRESAS E, SE NÃO FORAM, QUAL O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DAS QUE FORAM REALIZADAS ÀS CONFERENCIAS.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
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