Projeto de Lei nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
07/07/2023
Número do Protocolo
272
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Morandi (Assinado em: 7 de Julho de 2023 às 12:29 - ICP-Brasil)
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 6 de Julho de 2023 às 09:32 - ICP-Brasil)
- Eleandro Timotio Moreschi (Assinado em: 6 de Julho de 2023 às 09:33 - ICP-Brasil)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 6 de Julho de 2023 às 09:34 - ICP-Brasil)
- Selma Lourdes Favero Fincatto (Assinado em: 6 de Julho de 2023 às 09:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria