Lei nº 4.197, de 19 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4197
Ano
2023
Data
19/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica