Pedido de Informações nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
05/07/2023
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Bernardo Mezzomo (Assinado em: 5 de Julho de 2023 às 09:46 - ICP-Brasil)
- Gilmar Facco (Assinado em: 5 de Julho de 2023 às 09:46 - ICP-Brasil)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 5 de Julho de 2023 às 09:12 - ICP-Brasil)
- Lidio Francisco Oldoni (Assinado em: 5 de Julho de 2023 às 09:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS) ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) RELAÇÃO DE EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO; 2) RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE ESTÃO EM DESACORDO OU DIVERGENTES COM O REGISTRO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA E SAÍDA DE SEUS PRODUTOS E SE HOUVE NOTIFICAÇÃO E MULTA; E 3) QUE INFORME SE À CONFERENCIA FORAM FEITAS EM TODAS ÀS EMPRESAS E, SE NÃO FORAM, QUAL O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DAS QUE FORAM REALIZADAS ÀS CONFERENCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Documento: OFGAB Nº 080/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Resposta ao Pedido de Informações n° 17/2023, com anexos (144 páginas).
Documento: OFGAB Nº 080/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Resposta ao Pedido de Informações n° 17/2023, com anexos (144 páginas).