CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

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PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 26/06/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

LEITURA DE ATAS

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 29/2023	19/06/2023	20ª Sessão Ordinária	Leitura

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 329/2023 Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2595	ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.	Leitura para publicidade e após, em conformidade com o Art. 196 do Regimento Interno, solicita-se a indicação de 3 Vereadores pelos Líderes de Bancadas para que seja constituída Comissão Especial que emitirá parecer sobre a Proposta de EmendaLOM.
Ofício Gab. nº 328/2023 Projeto de Lei nº 83/2023 Anexo 1 Anexo 2 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2594	ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE “REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 332/2023 Pedido de Providências nº 20/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2363	Resposta ao Pedido de Providências nº 20/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 333/2023 Pedido de Providências nº 21/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2364	Resposta ao Pedido de Providências nº 21/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício da Vereadora Morgana Tecchio	SUGERE A REALIZAÇÃO DA BLITZ DA COMARCA PARA COLETA DE ASSINATURAS NA PETIÇÃO PÚBLICA.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício da Vereadora Morgana Tecchio

SUGERE A REALIZAÇÃO DA BLITZ DA COMARCA PARA COLETA DE ASSINATURAS NA PETIÇÃO PÚBLICA.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício da Bendin Soluções Imobiliárias	OFÍCIO EXPRESSANDO AGRAADECIMENTOS PELO SEU APOIO À 2ª CORRIDA DO BEM.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
CONVITE ASSISTÊNCIA SOCIAL	CONVITE PARA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERAFINA CORRÊA.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício da Bendin Soluções Imobiliárias

OFÍCIO EXPRESSANDO AGRAADECIMENTOS PELO SEU APOIO À 2ª CORRIDA DO BEM.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

CONVITE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVITE PARA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERAFINA CORRÊA.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 79/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2508	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TREVISO TRANSPORTES LTDA, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 80/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2516	ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 3352/2015 QUE 'DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 81/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2517	DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 82/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2509	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Resolução Legislativa nº 3/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2521	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO “PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 79/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2508

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TREVISO TRANSPORTES LTDA, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Parecer da CCJRF

Leitura do Parecer da COFT

Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 80/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2516

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 3352/2015 QUE 'DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA.

Leitura do Parecer da CCJRF

Leitura do Parecer da COFT

Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 81/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2517

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Parecer da CCJRF

Leitura do Parecer da COFT

Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 82/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2509

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Parecer da CCJRF

Leitura do Parecer da COFT

Discussão e Votação

Projeto de Resolução Legislativa nº 3/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2521

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO “PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Parecer da CCJRF

Leitura do Parecer da COFT

Discussão e Votação

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Eleandro Moreschi
2	Francisco Mezzomo
3	Gilmar Facco
4	José Betinardi
5	Lídio Oldoni
6	Morgana Tecchio
7	Selma Fávero Fincatto
8	Daniel Morandi
9	Dirlei Cordeiro