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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 26/06/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 26 de junho de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 21ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Fávero Fincatto.
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LEITURA DE ATAS |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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19/06/2023 |
20ª Sessão Ordinária |
Leitura |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2/2023
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ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
Leitura para publicidade e após, em conformidade com o Art. 196 do Regimento Interno, solicita-se a indicação de 3 Vereadores pelos Líderes de Bancadas para que seja constituída Comissão Especial que emitirá parecer sobre a Proposta de EmendaLOM.
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2594
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ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE “REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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Pedido de Providências nº 20/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2363
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Resposta ao Pedido de Providências nº 20/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Pedido de Providências nº 21/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2364
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Resposta ao Pedido de Providências nº 21/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Ofício da Vereadora Morgana Tecchio
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SUGERE A REALIZAÇÃO DA BLITZ DA COMARCA PARA COLETA DE ASSINATURAS NA PETIÇÃO PÚBLICA. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Ofício da Bendin Soluções Imobiliárias
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OFÍCIO EXPRESSANDO AGRAADECIMENTOS PELO SEU APOIO À 2ª CORRIDA DO BEM. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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CONVITE PARA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERAFINA CORRÊA. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 21ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 3 de julho de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
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