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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
✔ Orientação: Para acessar o contéudo textual dos documentos e pareceres, clique nos títulos (nomes).
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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 05/06/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
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LEITURA DE ATAS |
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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29/05/2023 |
17ª Sessão Ordinária |
Leitura |
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Retirada de pauta o Projeto de Lei nº 059/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2385
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Resposta ao Pedido de Informações nº 13/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2362
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Resposta ao Pedido de Informações nº 10/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Obs: Às justificativas dos impedimentos estão anexas no mesmo arquivo (link) do Ofício.
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Reitera a informação remetido por meio do Ofício nº Gab. nº 116/2023, acerca da existência de impedimento de ordem técnica da Emenda Impositiva nº 04. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2398
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CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2397
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REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS DA BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E FORÇA TÁTICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
Leitura e inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
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Pedido de Informações nº 14/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2394
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SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITÁTORIO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS A SEREM UTILIZADOS QUANDO DELES O MUNICÍPIO NECESSITAR, CONFORME SEGUE: 1) LAUDOS E RECIBOS ASSINADOS COM COMPROVAÇÃO DE HORAS PELO HORÍMETRO DA MÁQUINA; 2) QUANTAS RETROESCAVADEIRAS O MUNICÍPIO TEM? E OS COMPROVANTES DO DIÁRIO DE BORDO DESSE MESMO PERÍODO DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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Pedido de Informações nº 15/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2395
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SOLICITAM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3 DE 2023 QUE SOLICITOU QUE SEJA REMETIDO O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2021 E 2022 DE BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E AREIA, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL, ENVIANDO AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RELACIONADAS, CONFORME SEGUE: 1) COMPROVANTE DO PESO DE CADA CARGA ENTREGUE NO MUNICÍPIO COM ASSINATURA E RECEBIMENTO DELAS PELO RESPONSÁVEL; 2) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS MESMAS. SE TEVE LICITAÇÃO NESSE MESMO PERÍODO DE BRITA E PEDRISCO, SEM FRETE; 3) QUANTAS CARGAS DE BRITA E PEDRISCO FORAM ENTREGUES A PRODUTORES RURAIS E EMPRESAS POR INCENTIVO DA LEI Nº 3941/2021; 4) CÓPIAS DOS DIÁRIOS DE BORDOS DOS CAMINHÕES DO MUNICÍPIO E COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE CADA PRODUTOR E DE CADA EMPRESA COM O PESO DA BALANÇA.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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Pedido de Informações nº 16/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2396
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SOLICITA CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA EMPRESA CENCI CONSTRUTORA, QUANDO A MESMA APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO PARA REQUISITAR ÀS HORAS MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. TAMBÉM, QUE INFORME SE HOUVE HORAS EXCEDENTES E SE AS MESMAS FORAM COBRADAS, ENVIANDO OS COMPROVANTES. E QUE INFORME AONDE FOI COLOCADA À TERRA RETIRADA DESTA TERRAPLANAGEM, ENVIANDO JUNTAMENTE COMPROVANTE DO DIÁRIO DE BORDO DOS CAMINHÕES DESSES DIAS TRABALHADOS.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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Pedido de Providências nº 28/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2393
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA ESCADA NO CANTEIRO ENTRE A VIA CAMARGO CORRÊA E A RS-129, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL CA DEI MONTI, VISANDO FACILITAR A MOBILIDADE DOS PEDESTRES.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Ofício nº 123/1º BRBM-P1/ComSoc/2023
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COMUNICA O COMANDO DO 1º BATALHÃO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR, LOCALIZADO EM PASSO FUNDO. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
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