Pedido de Informações nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
02/06/2023
Número do Protocolo
224
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Bernardo Mezzomo (Assinado em: 2 de Junho de 2023 às 09:59 - ICP-Brasil)
- Gilmar Facco (Assinado em: 2 de Junho de 2023 às 09:59 - ICP-Brasil)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 2 de Junho de 2023 às 09:58 - ICP-Brasil)
- Lidio Francisco Oldoni (Assinado em: 2 de Junho de 2023 às 10:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3 DE 2023 QUE SOLICITOU QUE SEJA REMETIDO O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2021 E 2022 DE BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E AREIA, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL, ENVIANDO AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RELACIONADAS, CONFORME SEGUE: 1) COMPROVANTE DO PESO DE CADA CARGA ENTREGUE NO MUNICÍPIO COM ASSINATURA E RECEBIMENTO DELAS PELO RESPONSÁVEL; 2) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS MESMAS. SE TEVE LICITAÇÃO NESSE MESMO PERÍODO DE BRITA E PEDRISCO, SEM FRETE; 3) QUANTAS CARGAS DE BRITA E PEDRISCO FORAM ENTREGUES A PRODUTORES RURAIS E EMPRESAS POR INCENTIVO DA LEI Nº 3941/2021; 4) CÓPIAS DOS DIÁRIOS DE BORDOS DOS CAMINHÕES DO MUNICÍPIO E COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE CADA PRODUTOR E DE CADA EMPRESA COM O PESO DA BALANÇA.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Documento: OFGAB Nº 075/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 351/2023 - Solicita prorrogação de entrega dos documentos referentes aos Pedidos de Informações nº 14/2023, nº 15/2023 e nº 16/2023 pelo prazo de 30 dias.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2023
Documento: OFGAB Nº 087/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 410/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 15/2023.
Documento: OFGAB Nº 075/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 351/2023 - Solicita prorrogação de entrega dos documentos referentes aos Pedidos de Informações nº 14/2023, nº 15/2023 e nº 16/2023 pelo prazo de 30 dias.
Data Anexação: 11 de Agosto de 2023
Documento: OFGAB Nº 087/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 410/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 15/2023.