Pedido de Informações nº 15 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informações

Ano

2023

Número

15

Data de Apresentação

02/06/2023

Número do Protocolo

224

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Bernardo Mezzomo (Assinado em: 2 de Junho de 2023 às 09:59 - ICP-Brasil)
  • Gilmar Facco (Assinado em: 2 de Junho de 2023 às 09:59 - ICP-Brasil)
  • Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 2 de Junho de 2023 às 09:58 - ICP-Brasil)
  • Lidio Francisco Oldoni (Assinado em: 2 de Junho de 2023 às 10:00 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITAM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3 DE 2023 QUE SOLICITOU QUE SEJA REMETIDO O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2021 E 2022 DE BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E AREIA, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL, ENVIANDO AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RELACIONADAS, CONFORME SEGUE: 1) COMPROVANTE DO PESO DE CADA CARGA ENTREGUE NO MUNICÍPIO COM ASSINATURA E RECEBIMENTO DELAS PELO RESPONSÁVEL; 2) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS MESMAS. SE TEVE LICITAÇÃO NESSE MESMO PERÍODO DE BRITA E PEDRISCO, SEM FRETE; 3) QUANTAS CARGAS DE BRITA E PEDRISCO FORAM ENTREGUES A PRODUTORES RURAIS E EMPRESAS POR INCENTIVO DA LEI Nº 3941/2021; 4) CÓPIAS DOS DIÁRIOS DE BORDOS DOS CAMINHÕES DO MUNICÍPIO E COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE CADA PRODUTOR E DE CADA EMPRESA COM O PESO DA BALANÇA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 224/2023, Data Protocolo: 02/06/2023 - Horário: 10:52:39

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Julho de 2023
    Documento: OFGAB Nº 075/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 351/2023 - Solicita prorrogação de entrega dos documentos referentes aos Pedidos de Informações nº 14/2023, nº 15/2023 e nº 16/2023 pelo prazo de 30 dias.
    Data Anexação: 11 de Agosto de 2023
    Documento: OFGAB Nº 087/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 410/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 15/2023.