CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 08/05/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 8 de maio de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Dama Cordeiro, Eleandro Timotio Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Lídio Francisco Oldoni, Lucimar Pacassa, Morgana de Fátima Tecchio e Selma Fávero Fincatto.

LEITURA DE ATAS

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 16/2023	02/05/2023	13ª Sessão Ordinária	Leitura

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 207/2023 Projeto de Lei nº 53/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2358	ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 216/2023 Projeto de Lei nº 56/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2360	CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 217/2023 Projeto de Lei nº 57/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2361	ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 211/2023 ANEXO https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2322	Resposta ao Pedido de Providências nº 10/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 214/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2332	Resposta ao Pedido de Providências nº 13/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. Nº 215/2023	Encaminha para ciência da Câmara Municipal de Vereadores, Declaração que o Município possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do Contrato de Repasse nº 928267/2022/MCIDADANIA/CAIXA, Novo Piso da Quadra do Ginásio Esportivo Municipal.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Requerimento nº 9/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2359	REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LUCIMAR ZARPELON, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, ESCLAREÇA OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR GILMAR FACCO, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2023 E, EM SEGUIDA FAÇA EXPLANAÇÃO DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA.	Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Pedido de Informações nº 10/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2362	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME A SITUAÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A PRODUÇÃO DE CONDOMÍNIOS VERTICAIS.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Providências nº 20/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2363	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA PARADA DE ÔNIBUS NA VIA MODENA, PRÓXIMO A GRÁFICA DESTAKE, NO BAIRRO SANTIN, VISANDO FACILITAR A ESPERA DOS ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Providências nº 21/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2364	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPAROS NO CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO, DE UMA FORMA GERAL, MAS EM ESPECIAL ATENÇÃO NA RUA ANIBEL FORNARI E RUA IPIRANGA NO BAIRRO MONTE GRAPPA.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Providências nº 22/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2365	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A CRECHE PEDACINHO DE CÉU, NA RUA JOSÉ FRANCIOSI, Nº 550, BAIRRO SANTIN.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
OFÍCIO DA VEREADORA LUCIMAR PACASSA	SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LEITURA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL 01413.000.243/2022.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP
2	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação, quatro (04) projetos de leis, um (01) requerimento.

FALA DO PRESIDENTE: Peço aos Relatores da CCJRF e da COFT que façam às leituras de seus pareceres, conforme forem chamados.

ORDEM DO DIA

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 51/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2353	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 52/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2348	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 54/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2354	DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 55/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2355	ALTERA O CAPUT DO ART. 95 E O ART. 184 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Requerimento nº 9/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2359	REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LUCIMAR ZARPELON, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, ESCLAREÇA OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR GILMAR FACCO, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2023 E, EM SEGUIDA FAÇA EXPLANAÇÃO DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA.	Discussão e Votação

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Gilmar Facco
2	Lucimar Pacassa
3	Lídio Oldoni
4	Morgana Tecchio
5	Selma Fávero Fincatto
6	Daniel Morandi
7	Dirlei Cordeiro
8	Eleandro Moreschi
9	Francisco Mezzomo

FALA PRESIDENTE: Nada mais a tratar, declaro encerrada a 14ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada na segunda-feira, dia 15 de maio de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.