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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Serafina Corrêa – RS – Brasil |
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PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: |
Horário: |
Tipo de Sessão: |
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27/02/2023 |
19:30 |
ORDINÁRIA |
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LEITURA DE ATAS |
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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23/02/2023 |
3ª Sessão Ordinária |
Leitura |
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2223
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2224
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CRIA, INTEGRA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT |
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
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Ordem |
Vereador (a) |
Cargo |
|---|---|---|
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1 |
Francisco Mezzomo Gilmar Facco |
Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP |
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2 |
Daniel Morandi Dirlei Cordeiro |
Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB |
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GRANDE EXPEDIENTE |
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ORDEM DO DIA |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
|---|---|---|
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2023
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 QUE “INSERE NOVO PARÁGRAFO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSERE NOVO PARÁGRAFO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão e Votação |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA - RS. |
Discussão e Votação
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DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
Discussão e Votação
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Discussão e Votação
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Projeto de Resolução Legislativa nº 1/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2222
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DISPÕE SOBRE A GALERIA DAS EX-VEREADORAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
Discussão e Votação
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS |
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Ordem |
Vereadores |
|---|---|
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1 |
Francisco Mezzomo |
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2 |
Gilmar Facco |
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3 |
José Betinardi |
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4 |
Lídio Oldoni |
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5 |
Morgana Tecchio |
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6 |
Selma Fávero Fincatto |
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7 |
Daniel Morandi |
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8 |
Dirlei Cordeiro |
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9 |
Eleandro Moreschi |