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AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1824/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CONSOLIDA LEGISLAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ACIDENTES GEOGRÁFICOS E ESTABELECE DESIGNAÇÃO DE NOVAS RUAS.

REABRE PRAZO PARA REQUERER PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1178/92, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1495/97.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1914/2002.

AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 – LDO; NA LEI Nº 1824/2001 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 – LDO; NA LEI Nº 1824/2001 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA § 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1704/2000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MARAUENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – AMIS.

AUTORIZA DESPESAS PARA PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL.

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR CTG GALPÃO DA SAUDADE DE SERAFINA CORRÊA.

REORGANIZA QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; CONSOLIDA PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00 E DÁ RECURSOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CENTRO E BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1824/2001 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA LIMITES DE ÁREAS PERMUTADAS COM PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A RESCINDIR CONTRATOS DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PÚBLICOS NO CAMPING CARREIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.500,00 E DÁ RECURSOS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE MULTAS E DOS CRÉDITOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARCERIA COM PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS COM TESTADA E/OU LATERAL FRONTEIRA À VIA PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ RECURSOS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO E DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.500,00 E DÁ RECURSOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESSARCIR DESPESAS DA OBRA INACABADA “IL COLOSSEO”, DO PROJETO VIA GÊNOVA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ RECURSOS.

INSTITUI PAGAMENTO DE JETON PARA INTEGRANTES DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

INSTITUI PAGAMENTO DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA

SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUAIS SÃO AS DÍVIDAS SALDADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA GESTÁO 1997/2000, ORIGINADAS DA ADMINISTRAÇÃO SÉRGIO ANTONIO MASSOLINI (GESTÃO 1993/1996), JUNTANDO INCLUSIVE CÓPIAS DOS COMPROVANTES DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A RECEITA E A DESPESA DE CADA UM DOS EVENTOS, ATIVIDADES, LOCACOES E MANUTENÇÕES REALIZADAS NO CAMPING CARREIRO, NA TEMPORADA VERÃO 2001

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A SITUAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO SÃO LUIZ, ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO SÃO JOÃO, ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO EP SH MONTE BÉRICO, ESCOLA MUNICIPAL DE 1 ° GRAU INCOMPLETO EP SD DA SAÚDE E CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, QUANTO A SUA OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO E INICIATIVA PRIVADA NA FORMA DA LEI.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUIS E QUANTOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTÃO PREENCHIDOS COM O RESPECTIVO NOME DE QUEM OCUPA ESTES CARGOS E FUNÇÕES.

QUE SOLICITA AO SR, PREFEITO MUMCIPAI PARA QUE INFORME ONDE ESTÃO SENDO PUBLICADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS, OS QUAIS DEVEM TER DADA AMPLA DÍVULGAÇÃO, INCLUSIVE EM MEIOS ELETRÔNICOS DE ACESSO PÚBLICOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CF/RS, ART. 165| 3°; OS PIANOS, ORÇAMENTOS E LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LC N° 101, ART. 48; AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E O RESPECTIVO PARECER PRÉVIO LC N° 101, ART. 48, O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LC N° 101, ART 48; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LC N° 101, ART. 48.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ONDE SERÃO APLICADOS OS RECURSOS LIBERADOS E DESTINADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA. NACIONAL DE DEFESA CIVIL, QUE FORAM SOLICITADOS PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR DESASTRES NATURAIS OCORRIDOS ENTRE OS MESES DE JULHO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM (01) CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, JUNTO AO BAIRRO SANTA LUCIA, NA RUA A. PARA OS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A SUGESTÃO DE PELO MENOS VINTE (20) NOMES DE RUAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS QUE CONTEM SOMENTE NÚMEROS E PARA AS QUE ESTÃO SENDO ABERTAS.

SOLICITA À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI, COM O OBJETIVO DE ENQUADRAR OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS BALDIOS COM PENALIDADES PECUNIÁRIAS QUANDO NÃO MANTEREM OS TEIVENOS ROÇADOS E LIMPOS, E NÃO CONSTRUÍREM O PASSEIO PÚBLICO, NA RESPECTIVA TESTADO DO LOTE.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO SENTIDO DE BUSCAR A LOTAÇÃO, EM SERAFINA COIREA, DE UM MÉDICO VETERINÁIIO NA LISPETORIA VETERINÁRIA.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MIMICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO GESTAO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO SENTIDO DE BUSCAR A LOTAÇÃO, EM SERAFINA CORRÊA, DE UM DELEGADO DE POLICIA.