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CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, UM PROFESSOR PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZA RIO GRANDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 05 (CINCO) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CORSAN, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO NA REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO REMOVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS – APAE – DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO – EXERCÍCIO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL E SISTEMAS DE ENSINO – IESDE S/A.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E AO INCISO II DO § 1º DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2277/2006 – VALOR DAS DIÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO – RS, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO PARCELADO E COM DESCONTO DE 80% DO VALOR DOS JUROS E DAS MULTAS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO – TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA CONSTITUÍDA NOS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO MONTE GRAPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO – RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURAS URBANAS; PARA SANEAMENTO – PAVIMENTAÇÃO – REDE DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DOÁ-LOS PARA REFORMAS DE CASA UNIFAMILIAR DE PESSOAS DEFICIENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE SUB-LOCAÇÃO. DEFINE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS MAXIPLAST LTDA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL, EM SERAFINA CORRÊA.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO, NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA,  E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO, NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA,  E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2175, DE 1º DE JULHO DE 2005.

REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR, INSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA E TÉCNICA DE ESTUDOS E VIABILIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DE EDIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “F”, INCISO I, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1842/2001, DA PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS DE CONTRATO DE GESTÃO DA ASSEC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM DESENHISTA EM AUTOCAD.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESAFIO JOVEM UNIDOS NA FÉ DE CAXIAS DO SUL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA SUBVENCIONAR A CONSEPRO – CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA – DE GUAPORÉ, OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DESTINADO À ATIVIDADE LABORAL DOS APENADOS, VISANDO REINSERÇÃO SOCIAL.

REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ESCOLAS MUNICIPAIS DESATIVADAS.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI TURNO ÚNICO NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO COREDE REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE TRANSPORTE DE PRODUTORES RURAIS À EXPOINTER/2006.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA O § 6º DO ART. 2º, § 4º DO ART. 6º, E ACRESCENTA § 6º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2309/2006.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.900,00 E DÁ RECURSOS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 12, III, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1800, DE 27/06/2001, QUE DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; E NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ACRESCE § 2º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2259, DE 14 DE MARÇO DE 2006.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ RECURSOS.

SUPLEMENTA LEI MUNICIPAL Nº. 2286/2006 NO VALOR CORRESPONDENTE A TERCEIRA FASE DO CAMPEONATO ESTADUAL DA CATEGORIA JUVENIL (SUB 17).