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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA CAPELA SÃO JOÃO.

SOLICITA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO.

SOLICITA AO PREFEITO OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

SOLICITA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PLANALTO.

SOLICITA AO PREFEITO A RETOMADA DE OBRAS PARA A CONCLUSÃO DO PROJETO “VIA GÊNOVA”.

SOLICITA AO PREFEITO OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INTERMEDIAÇÃO E PARCERIA JUNTO A EMPRESA “BRF – BRASIL FOODS”, PARA A DEMOLIÇÃO DO MURO EM FRENTE A ESSA EMPRESA, SITUADA NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, PARA QUE SE CONSTRUA PASSEIOS PÚBLICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DAER/RS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE INDIQUEM A TRAVESSIA DE ANIMAIS E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AGRÍCOLAS NA RODOVIA ESTADUAL DE ACESSO AO CAMPING CARREIRO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) PARA QUE DEIXE PERMANENTEMENTE NO DISTRITO DE SILVA JARDIM UMA RETROESCAVADEIRA USADA E TRAÇADA, UM CAMINHÃO FORD CAÇAMBA E UMA PATROLA PEQUENA, EM ATENDIMENTO A DELIBERAÇÃO TOMADA EM CONSULTA POPULAR; 2) QUE NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, CONSTRUA-SE UM PAVILHÃO PRÉ-MOLDADO PARA ABRIGAR AS MÁQUINAS PÚBLICAS E UM ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO QUE SERVIRÁ DE USO DO SUB-PREFEITO PARA O ATENDIMENTO DAQUELA COMUNIDADE NAQUELE LOCAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATENDA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, APRESENTADAS PELOS ALUNOS DA 4ª SÉRIE DA ESCOLA RAINHA DA PAZ, NO DIA 9 DE JUNHO DE 2010, EM VISITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME SEGUE: 1) BAIRRO PLANALTO: SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE ESGOTO PLUVIAL, A RETIRADA DE UM ESTÁBULO QUE PROVOCA O ACUMULO DE MOSCAS E SOLUÇÃO NA LIMPEZA DA RUA PÚBLICA QUANDO CHOVE, POIS FICA MUITO EMBARRADA; 2) CENTRO: PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANÇA, COMBATE A POLUIÇÃO SONORA; SOLUÇÃO PARA A COLETA DE LIXO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA DAS RUAS E A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS AINDA NÃO CALÇADAS; 3) BAIRRO GRAMADINHO: COMBATE A POLUIÇÃO SONORA NOS FINAIS DE SEMANA; SOLUÇÃO PARA A COLETA DE LIXO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RECOLHIMENTO DE LIXO NO RIO FEIJÃO CRU E A MANUTENÇÃO DA PONTE DA RUA ANTÔNIO MARIN; 4) BAIRRO JARDIM ITÁLIA: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTANTES FALTA DE ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE UM VEÍCULO PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SILVA JARDIM, PARA SERVIR DE PRONTO ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A BRITAGEM DE ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUARIA DE SERAFINA CORRÊA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATENDA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, CONFORME SEGUE: 1) SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO SANTIN, LOTEAMENTO LOCATELLI, NAS RUAS ARMANDO CANTON, VERGILIO INVERNIZZI E JOSÉ MODELSKI; 2) CANALIZAÇÃO E CALAÇAMENTO NAS RUAS VERGILIO INVERNIZZI E JOSÉ MODELSKI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO, COM A REPOSIÇÃO DE VIDROS E A PINTURA DO PRÉDIO; CONSTRUÇÃO URGENTE DE NOVA PONTE DE ACESSO AO LOTEAMENTO POPULAR DO BAIRRO APARECIDA; CONCLUSÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DO BAIRRO SANTIN; MANUTENÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDREGAL; DISTRIBUIÇÃO DOS LOTES POPULARES URBANOS DO LOTEAMENTO POPULAR DO BAIRRO APARECIDA; CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ALTO DO PARAÍSO; COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DE ACESSO A ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE; COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS ACESSOS DA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE, COM PLACAS ALERTANDO A ENTRADA E SAÍDA DE CAMINHÕES; COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PREFERENCIAL DE VEÍCULOS NO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA I E II; CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SANTA LÚCIA I; CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO PLANALTO, NAS PRÓXIMIDADES DA FAMÍLIA MARTELLO, E NO BAIRRO APARECIDA, NAS PROXIMIDADES DO MINHO PERUZZO...

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS FEMININOS NO GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE CALHAS E TELHADO DO MESMO IMÓVEL PÚBLICO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) QUE SOLICITE AO DAER/RS A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE ATÉ O CAMPING CARREIRO; 2) SOLICITA MAIOR RAPIDEZ NA REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO RETIRADO PELA CORSAN; 3) SOLICITA A MANUTENÇÃO DO MÓDULO MUNICIPAL LAURINDO PINTO CADORE, COM REFORMAS E PINTURAS NECESSÁRIAS; 4) SOLICITA QUE OS VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AOS FINAIS DE SEMANA, SEJAM GUARDADOS NO ESTACIONAMENTO COBERTO FEITO AO LADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O PRÉDIO DO GALPÃO 20 DE SETEMBRO, LOCALIZADO NA RUA IPIRANGA, PARA UTILIZAÇÃO DOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DO MUNCÍPIO COMEÇAR PARA REALIZAR A SEMANA FARROUPILHA 2010 E PARA FUTUROS ENCONTROS DE REUNIÕES E INVEMADAS ARTÍSTICAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A CÂMARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A REABERTURA DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 360M² NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO CULTURAL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE PRESERVAÇÃO DOS MOINHOS PERUZZO E ROSSONI ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) E SE POSSÍVEL TAMBÉM INCLUÍLOS NO PROJETO “CAMINHO DOS MOINHOS”.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO CULTURAL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO SELECIONANDO DUAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM MODELOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CULTURAL E TURÍSTICO, SENDO QUE UMA DELAS TENHA CARACTERÍSTICAS DA ARQUITETURA DO INÍCIO DA COLONIZAÇÃO COM MANUTENÇÃO DE USOS, COSTUMES E TRADIÇÕES E OUTRA REPRESENTANDO A MODERNIDADE, GERENCIAMENTO E AUTO SUSTENTAÇÃO.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO CULTURAL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA QUE SEJA CRIADO, COM URGÊNCIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL, POIS OS TRABALHOS DE CONTRUÇÃO DESSA OBRA ESTÃO CAUSANDO O DESLIZAMENTO DE TERRA E DANIFICANDO O CALÇAMENTO SITUADO AO LADO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE LEI EXPANDINDO OS TRECHOS PERMITIDOS PARA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA NO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CERCAMENTO DA ÁREA PERTENCENTE A CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE SERAFMA CORRÊA, PARA EVITAR QUE AS PESSOAS LEVEM SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO FAZEREM AS SUAS NECESSIDADES NESTE LOCAL, CAUSANDO ASSIM MAU CHEIRO E MAU ASPECTO NO LOCAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, ARQUIBANCADAS E LIXEIRAS NA ÁREA CAMPEIRA DO CAMPING CARREIRO; 2) NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO COM A NOVA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO SANTA LÚCIA; 3) MANUTENÇÃO DO ACESSO, SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO POPULAR DO BAIRRO APARECIDA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) CAMPANHA PARA REDUZIR A POLUIÇÃO SONORA URBANA, VISANDO PROTEGER A SAÚDE, O BEM ESTAR E O SOSSEGO PÚBLICO; 2) ESTUDOS TÉCNICOS PARA O MELHORAMENTO DOS ACESSOS A RS-129, EVITANDO ASSIM ACIDENTES GRAVES; 3) MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS VASOS E PRATOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EVITANDO O PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal afastar-se do País no período de 30 de Junho a 17 de Julho de 2010.

Dispõe sobre Processo n". TC-1717-02.00/07-2, do Tribunal de Contas do Estado, favorável a Prestação de Contas do Exercício 2006 do Município de Serafina Corrêa.

Regula a concessão dos títulos de Cidadão Serafinense e de Cidadão Honorário.

Institui obelisco como marco histórico da Câmara Municipal de Vereadores em homenagem ao Cinquentenário do Município de Serafina Corrêa.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL; Nº 2613/2009 – LDO; E NA LEI Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A EMPRESA ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA NA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO DE VELOTERRA – TEMPORADA 2010.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL; Nº 2613/2009 – LDO; E NA LEI Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL; Nº 2613/2009 – LDO; E NA LEI Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI O BERÇÁRIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CEDÊNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL 22ª ZE – GUAPORÉ.

PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ATENDENTES DE CRECHE E OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA.

ALTERA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A PROMOVER A REVOGAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA.

CRIA O PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CLUBES DE MÃES A UTILIZAR IMÓVEL COM FINALIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2339, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE FAZ CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE À EMPRESA SIDNEI JOSÉ BORBA - ME.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2168, DE 1º DE JUNHO DE 2005, ACRESCENTANDO COEFICIENTE AO QUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº. 2613/2009 – LDO, E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.