Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1814, DE 02/11/2001 - LDO; NA LEI Nº 1824 DE 30/11/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1824, DE 30.11.2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1824, DE 30.11.2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

CONCEDE REAJUSTE DE 3% AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807, DE 29/08/2001 - PLURIANUAL; NA LEI MUNICIPAL Nº 1814/2001, DE 02/10/2001 - LDO; NA LEI MUNICIPAL Nº 1824, DE 30/11/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA VENDA DE PRÉDIO DE ESCOLA DESATIVADA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 NA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA INCLUIR ATIVIDADE NA LEI Nº 1824, DE 30.11.2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR VALORES CONCEDIDOS PARA O INCENTIVO À CULTURA, NÃO RESSARCIDOS POR CRÉDITO DE ICMS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA CONSUMIDA POR INCÊNDIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ATIVIDADE NA LEI Nº 1814, DE 02.10.01 - LDO; NA LEI Nº 1824, DE 30.11.01 - LOA; E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS À EMPRESA PAPELÃO UNIÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL, CONCEDE OUTROS INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, VEREADORES, AOS SERVIDORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 1881/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1814, DE 02.10.01 - LDO; NA LEI Nº 1824, DE 30.11.01 - LOA; E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807 - PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 - LDO; NA LEI Nº 1814/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADE TRADICIONALISTA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTAR TRIBUTOS MUNICIPAIS POR ÁREA URBANA.

AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 - PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 - LDO; NA LEI Nº 1824/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL ELEITORAL ATRAVÉS DA 22ª ZONA ELEITORAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 120 DIAS, SERVIDOR PADRÃO 05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR OBRAS INACABADAS: IL COLOSSEO.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1789, DE 02.05.2001.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1790, DE 02.05.2001.

ALTERA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - S/A - BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA ANGELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, OBJETIVANDO AUMENTO DE PRODUÇÃO.

AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1807/2001 - PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 - LDO; NA LEI Nº 1824/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 - LDO; NA LEI Nº 1824/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 - LDO; NA LEI Nº 1824/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR DESPESAS DE TRANSPORTE E ALMOÇO DE ELENCO TEATRAL NA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE NOVAS ALÍQUOTAS PERCENTUAIS DAS ALÍNEAS 'B' E 'C'; INCISO IV, ANEXOS, LEI MUNICIPAL Nº 1835 DE 20.11.2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE.

AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1814/2001 - LDO; NA LEI Nº 1824/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1824/2001 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CONSOLIDA LEGISLAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ACIDENTES GEOGRÁFICOS E ESTABELECE DESIGNAÇÃO DE NOVAS RUAS.

REABRE PRAZO PARA REQUERER PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1178/92, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1495/97.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1914/2002.

AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 – LDO; NA LEI Nº 1824/2001 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001; PLURIANUAL; NA LEI Nº 1814/2001 – LDO; NA LEI Nº 1824/2001 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.