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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2118 DE 22/12/2004, QUE ALTERA TÍTULO V – QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – LEI Nº 1729/2000; CRIA CARGOS DE PROFESSOR E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

ESTABELECE ÍNDICE PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES DE INGLÊS – ENSINO FUNDAMENTAL.

ESTABELECE NOVO VALOR DAS DIÁRIAS NOS DESLOCAMENTOS PARA FORA DO ESTADO E PARA O EXTERIOR, ALTERANDO O § 3º DO ART. 75, DA LEI Nº 1823/2001.

CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE CARAVANA, EM APOIO À REPRESENTANTE DE SERAFINA CORRÊA AO CONCURSO “GAROTA VERÃO”, FASE ESTADUAL, EM CAPÃO DA CANOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORIA DO ROSÁRIO.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO “3º A” DA LEI Nº 2101/04, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DO FAPS – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1513/97, ALTERADA PELA LEI Nº 1801 E Nº 2101/2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR ÁREA PARA MANUTENÇÃO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1178/92, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 1495/97 E Nº 1926, DE 20/11/2002 – INSTALAÇÃO RESERVATÓRIO DE ÁGUA.

APROVA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES ATINGIDOS POR ESTIAGEM, DURANTE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 4/2005, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

ESTABELECE VALOR E RELACIONA ENTIDADES BENEFICIADAS COM AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2005, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1796/2001.

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 2077, DE 18 DE MAIO DE 2004.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004, LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SOPS/DRHS.

INTEGRA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO; REENQUADRA PADRÃO DO CARGO DE TESOUREIRO; CONSOLIDA QUADROS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, E DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.

APROVA PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO PARA COM RIO GRANDE ENERGIA – RGE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.

REESTRUTURA LEGISLAÇÃO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA TÂNIA RIVA - ME.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE PARCERIA, OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ABASTECER LOTEAMENTOS POPULARES DO MUNICÍPIO E PONTOS ELEVADOS DA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

DESAFETA BEM IMÓVEL E AUTORIZA PERMUTA POR LOTE URBANO.

ALTERA CAPUT DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 1154/1992, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 49 ‘A’ DA LEI MUNICIPAL Nº 2041 DE 23/12/2003.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 1823/2001, QUE TRATA DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIA DOS ‘CC’ E ‘FG’.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS PARA PARTICIPAR DE EVENTO DA ETNIA ITALIANA 2005.

REESTRUTURA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REENQUADRA CARGO DE MOTORISTA DO PREFEITO – CC DO PADRÃO 02 PARA PADRÃO 04.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2068, LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.

INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2005, INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO LOCAL E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 1º; ART. 3º, V; ART. 6º, V; ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1829, DE 05/121/2001, OBJETIVANDO REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

CRIA PROGRAMA ‘AMIGOS DO RIO CARREIRO’ VISANDO RECUPERAÇÃO DA FLORA E REPOSIÇÃO DA FAUNA LOCAIS.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ELEITORAL, ATRAVÉS DA 22ª ZONA ELEITORAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AS DESPESAS DE TRANSPORTE E DE ALIMENTAÇÃO PARA ARTISTAS DO SHOW DE ETNIAS EM FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR AS DESPESAS DE PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVRO DE POESIAS EM COMEMORAÇÃO DO 45º ANIVERSÁRIO DE SERAFINA CORRÊA E DOS 130 ANOS DE IMIGRAÇÃO ITALIANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 1770/2001, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.