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DESAFETA BEM IMÓVEL E AUTORIZA PERMUTA POR LOTE URBANO.

ALTERA CAPUT DO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 1154/1992, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 49 ‘A’ DA LEI MUNICIPAL Nº 2041 DE 23/12/2003.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 1823/2001, QUE TRATA DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIA DOS ‘CC’ E ‘FG’.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS PARA PARTICIPAR DE EVENTO DA ETNIA ITALIANA 2005.

REESTRUTURA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REENQUADRA CARGO DE MOTORISTA DO PREFEITO – CC DO PADRÃO 02 PARA PADRÃO 04.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2068, LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.

INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2005, INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO LOCAL E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 1º; ART. 3º, V; ART. 6º, V; ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1829, DE 05/121/2001, OBJETIVANDO REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

CRIA PROGRAMA ‘AMIGOS DO RIO CARREIRO’ VISANDO RECUPERAÇÃO DA FLORA E REPOSIÇÃO DA FAUNA LOCAIS.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ELEITORAL, ATRAVÉS DA 22ª ZONA ELEITORAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AS DESPESAS DE TRANSPORTE E DE ALIMENTAÇÃO PARA ARTISTAS DO SHOW DE ETNIAS EM FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR AS DESPESAS DE PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVRO DE POESIAS EM COMEMORAÇÃO DO 45º ANIVERSÁRIO DE SERAFINA CORRÊA E DOS 130 ANOS DE IMIGRAÇÃO ITALIANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 1770/2001, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2173, QUE INSTITUIU CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO – BOLÃO SERAFINENSE DE PRÊMIOS 2005.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR MUNICIPAL NO CARGO DE CASEIRO.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DO 1º ENCONTRO DE COROS DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL SEGUNDO GRAU DE CLASSIFICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NAS ATIVIDADES 2139 E 2070, NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO INCISO III DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2171, DE 1º/07/205: - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º; ACRESCENTA OS § 5º, 6º E 7º; DESLOCA OS VIGENTES § 5º E 6º PARA, RESPECTIVAMENTE, § 8º E 9º.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COM DESCONTO DE 80% DO VALOR DOS JUROS E DAS MULTAS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA CONSTITUÍDA NOS EXERCÍCIO DE 2001 A 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS CONTÍGUAS, ADJACENTES AO BALNEÁRIO MUNICIPAL DO RIO CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DA CAPELA APARECIDA, LINHA XV DE NOVEMBRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, DA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE TRÊS OPERADORES DE MÁQUINAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR TOTAL OU PARCIALMENTE O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “VALDOMIRO CASTRO”, NO BAIRRO GRAMADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BANCAR TRANSPORTE E MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DOS PENSADORES DO “TALIAN”; DO 9º ENCONTRO DOS RADIALISTAS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO ITALIANOS E VIII ENCONTRO DO MCI – MEIOS DE COMUNICAÇÃO ITALIANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHADUR.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA; E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.