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INSTITUI A CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2006, INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO LOCAL E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ACRESCE ÓRGÃOS E RUBRICAS AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2239/2005.

ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2222/2005.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA  E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR AUTOMÓVEL CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DA 2º ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL VELOTERRA.

ESTABELECE ÍNDICE PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEIO Nº. 2225/2005 –LOA;  E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) ENGENHEIRO CIVIL, COM CREA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM MÉDICO VETERINÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A COOPERLATE PARA PROMOVER A EXPOCOOPERLATE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – INSTITUTO DE MENORES DE IJUI.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ RECURSOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A CASEMIRO EMÍLIO FÁVERO E À SUA MULHER DELÉSIA CHIARELLO FÁVERO, OS LOTES URBANIZADOS DO LOTEAMENTO APARECIDA, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES CONSTANTES NAS MATRÍCULAS 5.038, 5.040 E 5.042, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAVALIAR OS COEFICIENTES DETERMINANTES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DOS SERVIDORES DOS PADRÕES 01 A 05. CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REVOGAR, NA ÍNTEGRA, A LEI MUNICIPAL Nº. 2053, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPUNHA SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANIZADA PARA FINS DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DO RAMO CALÇADISTA, A ANGELI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; E NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; E NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DOAR PARA RECONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA CONSUMIDA POR INCÊNDIO.

CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, UM PROFESSOR PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZA RIO GRANDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 05 (CINCO) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CORSAN, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO NA REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO REMOVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS – APAE – DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO – EXERCÍCIO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL E SISTEMAS DE ENSINO – IESDE S/A.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E AO INCISO II DO § 1º DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2277/2006 – VALOR DAS DIÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO – RS, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO PARCELADO E COM DESCONTO DE 80% DO VALOR DOS JUROS E DAS MULTAS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO – TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA CONSTITUÍDA NOS EXERCÍCIOS DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO MONTE GRAPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO – RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURAS URBANAS; PARA SANEAMENTO – PAVIMENTAÇÃO – REDE DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DOÁ-LOS PARA REFORMAS DE CASA UNIFAMILIAR DE PESSOAS DEFICIENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE SUB-LOCAÇÃO. DEFINE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS MAXIPLAST LTDA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL, EM SERAFINA CORRÊA.