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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUXILIE NA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA AREA INDUSTRIAL 2 AO CIDADÃO RENI JOSÉ RHEINHEIMER. CABE SALIENTAR QUE ESTE CIDADÃO É UM EMPRESÁRIO DO RAMO DE RECICLAGEM, SITUADO NO MUNICÍPIO, E RECENTEMENTE O SEU LOCAL DE TRABALHO SOFREU UM SINISTRO DE INCÊNDIO, TENDO PREJUÍZOS FINANCEIROS E NÃO HAVENDO MAIS UM LOCAL DE TRABALHO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MODIFIQUE O SENTIDO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DA RUA OTÁVIO ROCHA, DO PONTO DA AV. MIGUEL SOCCOL Á AV. ARTHUR OSCAR, EM TRÂNSITO DE MÃO ÚNICA NO SENTIDO A AV. ARTHUR OSCAR.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A PINTURA DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MARQUE COM A MAIOR BREVIDADE, DIA E HORÁRIO, PARA A TOMADA DE CONHECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A REFORMA DO PRÉDIO DO PRÉ-ESCOLAR ESCOLINHA DO SABER E SUBSÍDIOS ÀS INDUSTRIAS INSTALADAS EM SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A QUEM RESPONSÁVEL PELO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO CAMPING CARREIRO, A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS: - QUE SEJA DESTINADA E ADEQUADA UMA ÁREA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COBRANDO-SE INGRESSOS SOMENTE AQUELES QUE FREQUENTAREM OS EVENTOS OU SHOWS E ISENTANDO-SE DA COBRANÇA TODOS AQUELES QUE FREQUENTAREM O CAMPING CARREIRO PARA LAZER.

CONEERE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SERAFINENSE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 65,00, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1970/2003 E REAJUSTADO PELA LEI Nº. 2160/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES, SECRETÁRIOS DE ESCOLA, CASEIRA E MONITOR DE INFORMÁTICA.

REDEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL SEGUNDO GRAU DE CLASSIFICAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAVALIAR OS COEFICIENTES DETERMINANTES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DOS PADRÕES 01 A 05, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 3º C, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2164, DE 2 DE MAIO DE 2005.

INCLUI ATIVIDADES NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À APAE BENS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO DE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL E SISTEMA DE ENSINO – IESDE BRASIL S/A.

ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE, NA ÁREA DE DIAGNÓSTICOS, EM CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES, ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1704/2000, MODIFICADA PELA LEI Nº. 1925/2002.

INSTITUI A CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2006, INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO LOCAL E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ACRESCE ÓRGÃOS E RUBRICAS AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2239/2005.

ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2222/2005.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA  E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR AUTOMÓVEL CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DA 2º ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL VELOTERRA.

ESTABELECE ÍNDICE PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEIO Nº. 2225/2005 –LOA;  E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) ENGENHEIRO CIVIL, COM CREA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM MÉDICO VETERINÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A COOPERLATE PARA PROMOVER A EXPOCOOPERLATE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – INSTITUTO DE MENORES DE IJUI.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ RECURSOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A CASEMIRO EMÍLIO FÁVERO E À SUA MULHER DELÉSIA CHIARELLO FÁVERO, OS LOTES URBANIZADOS DO LOTEAMENTO APARECIDA, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES CONSTANTES NAS MATRÍCULAS 5.038, 5.040 E 5.042, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAVALIAR OS COEFICIENTES DETERMINANTES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DOS SERVIDORES DOS PADRÕES 01 A 05. CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REVOGAR, NA ÍNTEGRA, A LEI MUNICIPAL Nº. 2053, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPUNHA SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANIZADA PARA FINS DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DO RAMO CALÇADISTA, A ANGELI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; E NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2193/2005 – LDO; E NA LEI Nº. 2225/2005 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DOAR PARA RECONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA CONSUMIDA POR INCÊNDIO.

CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, UM PROFESSOR PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZA RIO GRANDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 05 (CINCO) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CORSAN, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO NA REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO REMOVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.