Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UM ESTABILIZADOR ENERMAX – 220/110, À DEFENSORIA DA COMARCA DE GUAPORÉ

INCLUI PROJETOS NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI Nº. 2324/2006 – LDO; E NA LEI Nº. 2328/2006 – LOA  E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETOS NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI Nº. 2324/2006 – LDO; E NA LEI Nº. 2328/2006 – LOA  E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA SUBSIDIAR O AUTOMÓVEL CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, PARA ABERTURA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE VELOTERRA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2311/2006, ATRIBUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO URBANO DE MATRÍCULA Nº 948, LOCALIZADO NA AV. MIGUEL SOCCOL, Nº 3097.

INTRODUZ PARÁGRAFOS NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2306/2006, ALTERANDO CARGA HORÁRIA SEMANAL, VENCIMENTOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE MONITOR DE INFORMÁTICA.

INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2007, INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO LOCAL E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO URBANO DE MATRICULA Nº. 948, LOCALIZADO NA AV. MIGUEL SOCCOL Nº. 3097.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ÔNIBUS EM APOIO A CANDIDATA SERAFINENSE AO CONCURSO GAROTA VERÃO DE 2007.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI Nº. 2324/2006 – LDO; E NA LEI Nº. 2328/2006 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI Nº. 2324/2006 – LDO; E NA LEI Nº. 2328/2006 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA SEDIAR OS PROJETOS RECRIARTE, ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO EDUCANDO, SCUOLA DI ITALIANO ARCOBALENO, IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2324/2006 – LDO; NA LEI Nº. 2328/2006 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE Nº. 04, QUADRA E, COM A ÁREA DE 766,09M2, DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS PARA PARTICIPAR DE EVENTO COMEMORATIVO DOS 200 ANOS DE NASCIMENTO DE GIUSEPPE GARIBALDI – DOS 132 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL – DOS 61 ANOS DA REPÚBLICA ITALIANA.

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O COLÉGIO BRANCCA MARIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE Nº. 04, QUADRA E, COM A ÁREA DE 766,09M2, DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº. 2328//2006 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM DESENHISTA EM AUTOCAD.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2364, DE 27 DE MARÇO DE 2007, QUE INTRODUZ PARÁGRAFOS NO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2306/2006, ALTERANDO CARGA HORÁRIA SEMANAL, VENCIMENTOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE MONITOR DE INFORMÁTICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DO EVENTO DO LANÇAMENTO DO DVD REVIVER, NA COMEMORAÇÃO DO DIA DA ETNIA ITALIANA, RS - 2007.

CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE Nº. 01, DA QUADRA B, COM A ÁREA DE 1.940,00M, DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº. 1793/2001, QUE INSTITUI ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2324/2006 – LDO; E NA LEI Nº. 2328/2006 – LOA,  E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DE PALESTRANTES, DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ALUGUÉIS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM 13 E 14 DE JULHO DE 2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESCOLA BRANCCA MARIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DA CODIFICAÇÃO DA SUBFUNÇÃO E ESTRUTURA DOS PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS NA LOA – LEI MUNICIPAL Nº. 2328/2006.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2366/2007, QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO TERRENO URBANO DE MATRÍCULA N.º 948, LOCALIZADO NA AV. MIGUEL SOCCOL, N.º 3097.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE CASA FAMILIAR, DANIFICADA POR TEMPORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA PRÓPRIO MUNICIPAL COM O NOME DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CARLOS ALBERTO BENINCÁ.

ALTERA REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2248/2006, QUE REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPARCELAMENTO E DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITO E CRÉDITO COM A RGE – RIO GRANDE ENERGIA.

DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMPRESAS ABG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA E BIOLAW CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, OBJETIVANDO PRODUÇÕES DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA EXTINGUIR, DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2306/2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSUMIR TARIFA DE ÁGUA RELATIVA À AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PERMUTA DO USO DA ÁREA DE 491,74M² UTILIZADA PELO MUNICÍPIO PARA O CENTRO DE SAÚDE.