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PL 96/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 97/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO MATRÍCULA Nº 7750 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 98/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 99/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PARA CORSAN.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 100/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 08 (OITO), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.705 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 101/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 09 (NOVE), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.706 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 102/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 04 (QUATRO), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.692 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 103/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.716 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 104/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES URBANOS N.ºS 01 (UM) E 02 (DOIS), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DAS MATRÍCULAS 10.689 E 10.690, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 105/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 02 (DOIS), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.715 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 106/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.712 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 107/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 10 (DEZ), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.707 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 108/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.691 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 109/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 11 (ONZE), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.708 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 110/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 01 (UM), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.714 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 111/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 02 (DOIS), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.711 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 112/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 01 (UM), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.710 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 113/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 114/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Matéria retirada pelo autor. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 100010/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA NORMAS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PERTINENTES À EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRL 1/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 14ª LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, INDICAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria promulgada pelo Presidente e transformada na Resolução Legislativa nº 1, de 22 de dezembro de 2016. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 1, de 22 de dezembro de 2016
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 23/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JAIRO VIDMAR
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 56/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 57/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 58/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 59/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 60/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER CONVITE PARA A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 62/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER CONVITE PARA RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 63/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER CONVITE PARA EMATER/RS - ASCAR, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 64/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL (20 DE MAIO).
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 65/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA NO RIO GRANDE DO SUL (20 DE SETEMBRO).
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 66/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE 56º EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERAFINA CORRÊA (25 DE JULHO).
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 67/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 68/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 112/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
ADIR SORANZO
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
GILMAR FACCO
NELSON PEDRO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA VIA GÊNOVA.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 167/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Dr. PAULO MASSOLINI
JAIRO VIDMAR
NELSON PEDRO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 179/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Dr. PAULO MASSOLINI
JAIRO VIDMAR
NELSON PEDRO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 2015/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTONIO GASPARIN, EM 19 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, ALUSIVA À SEMANA FARROUPILHA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 285/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EPL 1/2015 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Protocolo: 97/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EPL 2/2015 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015.
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Protocolo: 105/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EPL 3/2015 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA § 3º A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015.
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Protocolo: 106/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EPL 4/2015 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: ALTERA EMENTA E REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2015.
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Protocolo: 107/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: A pedido do Prefeito Municipal, foi aprovada a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 20/2015 (Ofício nº 266/2015). Ofício lido na Sessão Ordinária de 29/06/2015. Arquiva-se o Projeto de Lei nº 20/2015 juntamente com as Emendas nº 4 e 5/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2015
Data Anexação: 17 de Abril de 2015
Autor(es):
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Texto Original
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EPL 5/2015 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: SUPRIME INCISOS III E IV DA REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2015.
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: A pedido do Prefeito Municipal, foi aprovada a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 20/2015 (Ofício nº 266/2015). Ofício lido na Sessão Ordinária de 29/06/2015. Arquiva-se o Projeto de Lei nº 20/2015 juntamente com as Emendas nº 4 e 5/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2015
Data Anexação: 17 de Abril de 2015
Autor(es):
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Texto Original
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EPL 6/2015 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA ESTRATÉGIA 1.23 A META 1 E ESTRATÉGIA 2.32 A META 2 DO ANEXO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2015.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: Emenda Aditiva nº 6/2015 incluída na Redação Final e remetida ao Prefeito através do Ofício nº 107/2015. Aguardando Lei. Vide processo do Projeto de Lei nº 44/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2015
Data Anexação: 22 de Junho de 2015
Autor(es):
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EPL 7/2015 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 55/2015.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A APASC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA, COM A FINALIDADE DE COIBIR OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA POSSE RESPONSÁVEL E DA ADOÇÃO, ATRAVÉS DE PROPOSTAS EDUCATIVAS,QUE VISEM UMA AÇÃO MAIS HUMANA, FUNDAMENTADA NO RESPEITO E AMOR AOS ANIMAIS.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Protocolo: 91/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO MEIO FIO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRES, E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E DE SEGURANÇA, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS, AOS ESTUDANTES E TRABALHADORES NA PARTE NOVA DO BAIRRO APARECIDA; VIABILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS, DA PARTE NOVA, DO BAIRRO; E IMPLANTAÇÃO URGENTE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA ITÁLIA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Protocolo: 271/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SALETE PINTO CADORE
JAIRO VIDMAR
MANOEL GOMES
VANDO FABIO DALMAS
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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LV 1/2015 - Licença de Vereador
Ementa: REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO A 23 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Protocolo: 14/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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LV 2/2015 - Licença de Vereador
Ementa: LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO A 16 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 22/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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