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PL 42/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL ASSISTENTE SOCIAL.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.831, de 12 de agosto de 2020
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.831, de 12 de agosto de 2020

PL 43/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.832, de 31 de agosto de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.832, de 31 de agosto de 2020

PL 44/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
31 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.833, de 04 de setembro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.833, de 04 de setembro de 2020

PL 45/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
31 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.834, de 04 de setembro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.834, de 04 de setembro de 2020

PL 46/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
31 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.835, de 04 de setembro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.835, de 04 de setembro de 2020

PL 47/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
31 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.836, de 04 de setembro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.836, de 04 de setembro de 2020

PL 48/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
31 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.837, de 04 de setembro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.837, de 04 de setembro de 2020

PL 49/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
31 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.838, de 04 de setembro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.838, de 04 de setembro de 2020

PL 50/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.840, de 02 de outubro de 2020
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.840, de 02 de outubro de 2020

PL 51/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.841, de 02 de outubro de 2020
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.841, de 02 de outubro de 2020

PL 52/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.842, de 02 de outubro de 2020
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.842, de 02 de outubro de 2020

PL 53/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3845/2020.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.845, de 02 de outubro de 2020

PL 54/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.839, de 11 de setembro de 2020
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.839, de 11 de setembro de 2020

PL 55/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.843, de 02 de outubro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.843, de 02 de outubro de 2020

PL 56/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria retirada pelo Poder Executivo. Tramite concluído e arquivado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 57/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.844, de 02 de outubro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.844, de 02 de outubro de 2020

PL 58/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  GENERAL CORDEIRO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.846, de 02 de outubro de 2020
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.846, de 02 de outubro de 2020

PL 59/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  GENERAL CORDEIRO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.847, de 02 de outubro de 2020
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.847, de 02 de outubro de 2020

PL 60/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.848, de 08 de outubro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.848, de 08 de outubro de 2020

PL 61/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.849, de 23 de outubro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.849, de 23 de outubro de 2020

PL 62/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.850, de 23 de outubro de 2020
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.850, de 23 de outubro de 2020

PL 63/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.851, de 29 de outubro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.851, de 29 de outubro de 2020

PL 64/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.854, de 27 de novembro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.854, de 27 de novembro de 2020

PL 65/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Contabilidade - CONT
Status:  Documento Acessório
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2020
Última Ação:   Em 16/11/2020, a COFT realizou Audiência Pública para debater a matéria.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.867, de 18 de dezembro de 2020

Acompanhar Matéria
PL 66/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LUAN M KLETKE DA ROSA - PIZZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
30 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.856, de 03 de dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.856, de 03 de dezembro de 2020

PL 67/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
30 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.857, de 03 de dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.857, de 03 de dezembro de 2020

PL 68/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 3.855, de 27 de novembro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.855, de 27 de novembro de 2020

PL 69/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
30 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.858, de 03 de dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.858, de 03 de dezembro de 2020

PL 70/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
30 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.859, de 03 de dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.859, de 03 de dezembro de 2020

PL 71/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.861, de 10 de dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.861, de 10 de dezembro de 2020

PL 72/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.862, de 10 de dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.862, de 10 de dezembro de 2020

PL 73/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.863, de 10 de dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.863, de 10 de dezembro de 2020

PL 74/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.860, de 03 de dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.860, de 03 de dezembro de 2020

PL 75/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.864, de 17 de dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.864, de 17 de dezembro de 2020

PL 76/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.774, DE 09 DE MARÇO DE 2001, QUE "INSTITUI VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.865, de 17 de dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.865, de 17 de dezembro de 2020

PL 77/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.866, de 17 de dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.866, de 17 de dezembro de 2020

PL 78/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Diretoria Administrativa - DIRADM
Status:  Matéria Digitalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria digitalizada e enviada para despacho da Diretora.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.868, de 23 de dezembro de 2020

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PL 79/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Remetido à secretaria para digitalização.
Texto Original

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PRL 1/2020 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 5/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  GENERAL CORDEIRO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Diretoria Administrativa - DIRADM
Status:  Matéria Digitalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
31 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2020
Última Ação:   Matéria digitalizada e enviada para despacho da Diretora.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 1, de 01 de setembro de 2020

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PRL 2/2020 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  GENERAL CORDEIRO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Diretoria Administrativa - DIRADM
Status:  Matéria Digitalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Matéria digitalizada e enviada para despacho da Diretora.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2, de 06 de outubro de 2020

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REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR OS FATOS APONTADOS NO PROTOCOLO Nº 1/2020, DE 02/01/2020, QUE APRESENTA DENÚNCIA DE ATO LESIVO CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Relatorias:  ZÉ BETINARDI (CPI-P12020 - CPI do Protocolo nº 1/2020)
Localização Atual:  CPI-P12020 - CPI do Protocolo nº 1/2020
Status:  Matéria na CPI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Publicada Resolução da Mesa Diretora nº 5, de 26 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre a constituição e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito criada com o objetivo de averiguar os fatos apontados no Protocolo nº 1/2020, de 02/01/2020, que apresenta denúncia de ato lesivo contra Administração Pública no Município de Serafina Corrêa".
Matéria Anexadora:   Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1 de 2020  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN , ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO , SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI , ZÉ BETINARDI
Documentos Acessórios: 5
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REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  GENERAL CORDEIRO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Remetido à Secretaria para digitalização.
Documentos Acessórios: 1
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CPI 1/2020 - Comissão Parlamentar de Inquérito Etiqueta Individual
Ementa: 
AVERIGUAR OS FATOS APONTADOS NO PROTOCOLO Nº 1/2020, DE 02/01/2020, QUE APRESENTA DENÚNCIA DE ATO LESIVO CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  CPI-P12020 - CPI do Protocolo nº 1/2020
Status:  Matéria na CPI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   CPI constituída pela Resolução da Mesa Diretora nº 5, de 26 de fevereiro de 2020.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2020  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN , ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO , SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI , ZÉ BETINARDI
Documentos Acessórios: 59

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IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Trâmite concluído. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI, A FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA MOLÉSTIA TOXOPLASMOSE.

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2019
Última Ação:   Matéria enviada ao Prefeito em exercício. Trâmite concluído. Arquivada.
IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO EM EXERCÍCIO QUE, ATRAVÉS DE LEI, INSTITUA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2019
Última Ação:   Matéria enviada ao Prefeito em exercício. Trâmite concluído. Arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
LV 1/2019 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 3 A 16 DE JUNHO DE 2019.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
27 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria com trâmite concluído e arquivada.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
LV 2/2019 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 17 A 30 DE JUNHO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:  NEREU HILÁRIO ROSSETTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria com trâmite concluído e arquivada.
LV 3/2019 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 29 DE JULHO A 12 DE AGOSTO.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2019
Última Ação:   Matéria com trâmite concluído e arquivada.
Texto Original
LV 4/2019 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 26 DE AGOSTO A 8 DE SETEMBRO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Matéria com trâmite concluído e arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original