Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA MELHORIA DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA NA LINHA 13 GENERAL NETO, TRECHO ENTRE MONTEBÉRICO ATÉ CARAVÁGIO.

SOLICITA PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE LETREIRO COM O NOME DO MUNICIPIO; NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA ORESTES ASSONI.

SOLICITA AMPLIAÇÃ0 DA REDE HIDRÁULICA NA LINHA-PINGA-FOGO.

SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PLANO PILOTO PARA SILVA JARDIM.

SOLICITA PATROLAR ESTRADAS DE SILVA JARDIM.

PROPÕE: 1°- 2° - 3° - 4° - 5° - 6° - 7° - 8° E 9°.

SOLICITA QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA NA CAPELA N. SRA. DA SALETE QUE VAI EM DIREÇÃO A CAPELA SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. GELEI SOMACAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITO PASSEIO PÚBLICO A MARGEM DO ASFALTO SITUADO AV. ARTHUR OSCAR , (ANTIGA L. 10°) TENDO EM VISTA O SEGUINTE: I - QUE NAQUELA RUA, MAIS PRECISAMENTE NO ASFALTO, TRANSITAM CONTINUAMENTE GRANDE NÚMERO DE PEDESTRES. II- O GRANDE NÚMERO DE MORADORES EXISTENTE NAQUELAS PROXIMIDADES. III - O MOVIMENTO INTENSO DE VEÍCULOS

SOLICITA PAVIMENTAÇAO DA RUA DAS CALIANDRAS

SOLICITA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DDD.

OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO POÇO DA CORSAN , LOCALIZADO NA CAPELA SANF ANA, QUE MANDA ÁGUA PARA SERAFINA CORRÊA E PARA A COMUNIDADE DA MESMA CAPELA, O SEGUINTE: 1°) QUE O REFERIDO POÇO ESTÁ LOCALIZADO NO TERRENO DA MITRA DIOCESANA E NÃO ESTÁ BENEFICIANDO O SALÃO DE FESTAS DESTA CAPELA, A QUAL DIAS FESTIVOS É OBRIGADA A USAR ÁGUA DE FONTE NÃO POTÁVEL. 2°) QUE OS MORADORES DA PARTE MAIS BAIXA DESTA REDE RECLAMAM PELA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA, DEVIDO A BOLSA DE AR. SEGUNDO TÉCNICOS DA CORSAN, SERIA SOLUCIONADO O PROBLEMA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LAJE EM CIMA DA CASINHA DA BOMBA E INSTALANDO-SE SOBRE ESTA UM RESERVATÓRIO DE 1000 ( MIL) LITROS.

Oficiar o Sr. Prefeito Municipal.

CRIA NA CÂMARA MUNIGIPAL, CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DE ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE.

SOLICITA RELAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA MNICIPAL DE VEREADORES EM 31.12.1997, RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES, VENCIMENTO INDIVIDUAL E HORÁRIO DE TRABALHO. TAMBÉM SOLICITA RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA ATUAL GESTÃO, CONSTANDO NOME, FUNÇÃO, VENCIMENTO, HORÁRIO DE TRABALHO E CRITÉRIO DE SELEÇÃO, BEM COMO TIPO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

SOLICITA FORNECIMENTO MENSAL DA RELAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO QUANTIDADE DE HORAS= EXTRA E RESPECTIVO SERVIDOR PRESTADOR DO SERVIÇO EM HORA-EXTRA.

SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE SERVIDORES DO EXECUTIVO COLOCADOS EM DISPONIBILIDADE, TEMPORARIAMENTE, NO INÍCIO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DE 1997.

SOLICITA INFORMAÇÕES, RELATIVO A VENDA, TROCA E PERMUTA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE SERAFINENSE.

SOLICITA AO PRESIDENTE QUE FORNEÇA EENSALMERTE, FOTOCÓPIA DA CONTA TELPÔNICA DA CÂMARA DE VEREADORES.

SOLICITA INDICAÇÃO DO SUBPREFEITO PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM

SOLICITA COMPRA DE UM DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO (TANQUE) PARA SER OPERADO EM CIMA DO CAMINHÃO

SOLICITA FECHAMENTO DOS TREVOS DA RS-129 DE NOSSA CIDADE, PERMITINDO CONTORNO PELAS LATERAIS.

- REGULARIZAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CAPELA SÃO PAULO; - INSTALAR REDE DE ÁGUA EM PROLONGAMENTO DA RUA IPIRANGA; - INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA RUA OTÁVIO ROCHA - LESTE; - ABRIR POÇO ARTESIANO E INSTALAR HIDRÁULICA NA CAPELA MONTE BÉRICO; - CONSERTAR ASFALTO EM VIAS PÚBLICAS; - CONSTRUIR PONTE NA ÁREA INDUSTRIAL.

SOLICITA VIABLIZAR CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTIN.

SOCILITA QUE SEJA ELABORADO UM CÓDIGO DE OBRAS, QUE REGULAMENTE COM CLAREZA AS CONSTRUÇÕES NO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI INSETANDO DO PAGAMENTO DO IPTU TODAS AS CONTRUÇÕES RESIDENCIAIS COM ÁREA NÃO SUPERIOR A 70m² DESTINADOS A USO PRÓPRIO, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAIS.

APROVA TERMO DE COOPERACAO TECNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SERAFINA COIRREA ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO VISANDO A COLABORAÇAO MUTUA NA REALIZACAO DO PROGRAMA PRO-RURAL DE 2000

REAVALIA VENCIMENTOS ATRIBUÍDOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL

UNIFICA E REAJUSTA O VALOR DA DIÁRIA PARA VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA DIA DA SEMANA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE A SUA EXCELÊNCIA DOUTOR ANTONIO BRITTO, GOVERNADOR DO ESTADO.

CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, CARGO EM COMISSÃO - CC - DE ASSESSOR DE IMPRENSA.

CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, COMISSÃO DE HABITAÇÃO.

CRIA, CÂMARA MUNICIPAL, COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE POLÍTICO DESTAQUE PARA PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE MENÇÃO HONROSA DE LEGISLADOR PARA EX-VEREADORES.

AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VERCIMENTOS DA CAMERA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMEOTOS DA CAMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A AUMENTAR OS VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E ESTABELECE POLÍTICA SALARIAL.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO SERAFINENSE AO SENHOR ETTORE BEGIATO

ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 1º E SEU § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

AUTORIZA O PODER LEGISALTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER LEGISALTIVO A AUMENTAR EM 10,27% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ACRESCENTA ITEM "b" AO INCISO XVI DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO A RESPEITO DO PARECER N 6960 DO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

INSTITUI O "DIA DA VEREANÇA ESTUDANTIL" NO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS.

TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 04/93.