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SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA E PARTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS NAVEGANTES, NO CAMPING CARREIRO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, UM PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL, UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE COMO SUA RESIDÊNCIA, CUJO RENDIMENTO MENSAL SEJA DE ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, E QUE SEJAM PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE OU QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O “PROJETO REABILITAR”.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, SEJA OFERTADO CURSOS E REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS RELACIONADOS A LÍNGUA TALIAN PARA A COMUNIDADE SERAFINENSE.

SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA, DE INTERESSE DA COMUNIDADE, POLÍTICO ADMINISTRATIVA: “INSTITUIR VALOR FIXO ANUAL REDUZIDO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS COM CURSO SUPERIOR, NOS PRIMEIROS ANOS DE ATIVIDADE, SE, APÓS, O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE FOR FAVORÁVEL, A FIM DE INCENTIVÁ-LOS E PARA QUE PERMANEÇAM ATUANDO EM NOSSO MUNICÍPIO”.

REQUER LICENÇA À MATERNIDADE PARA O PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 28 DE MARÇO À 11 DE ABRIL 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 11 À 25 DE ABRIL 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2022 À 02 DE JUNHO 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 À 31 DE MAIO 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 12 À 26 DE SETEMBRO 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 10 À 24 DE OUTUBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO À 7 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

REQUER ENVIO O DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3723/2019, QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, QUE VISA APRIMORAR A LEGISLAÇÃO QUANTO REGISTRO, POSSE E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO, TRATA TAMBÉM SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM E DEFINE CRIMES.

MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022), PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RELAÇÃO COM VALORES DOS RECURSOS FEDERAIS E E ESTADUAIS RECEBIDOS NO ANO DE 2021 PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CÓPIAS DAS FOLHAS DE PONTO E AS ESCALAS DE SOBREAVISO DOS MOTORISTAS DA SAÚDE NO ANO DE 2021.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS CALÇAMENTOS E PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ANO DE 2021, DIVIDIDO POR EQUIPE TERCEIRIZADA E CONTENDO AS INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DE HORAS DE RETROESCAVADEIRA PAGAS PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2021, CONTENDO ÀS INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS COMPROVANDO OS SERVIÇOS.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO ANO DE 2021 NO SEGMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTENDO ÀS INFORMAÇÕES DE DATA, VALORES, REGISTROS COMPROVANDO OS SERVIÇOS E RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE INFORME A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO SANEAMENTO BÁSICO FEITAS NO BAIRRO ROSÁRIO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE INFORME DE QUE FORMA FOI REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE RELATÓRIO DISCRIMINADO DE QUANTO FOI O AUMENTO MENSAL EM VALORES REAIS DE REPASSES MÊS A MÊS DO ANO DE 2021 E 2022 , RECEBIDO DO FUNDEB E POR QUE O PERCENTUAL EXCEDENTE DE ATÉ 70% DO VALOR RECEBIDO NÃO FOI RATEADO AO PROFESSORES CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. TAMBÉM SOLICITA-SE CÓPIA DE ATAS DO CONSELHO FUNDEB DOS ANOS DE 2021 E 2022.

A) QUE INFORME SE O OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO EVENTO FESTITÁLIA 2022 FOI REALIZADO; B) QUE INFORME QUAIS AS DATAS QUE AS ETAPAS FORAM CUMPRIDAS SEGUNDO DISPOSIÇÃO CONTRATUAL A SABER: 1º ETAPA NO QUAL CONSISTE O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) REFERENTE A ALÍNEA “A” PESQUISA, SERÃO PAGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MEDIANTE ENTREGA DAS ETAPAS PROPOSTAS NA ALÍNEA “A”. PARA A ALÍNEA “B” REFERENTE A CONCEPÇÃO SERÃO PAGOS OS VALORES DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) NO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS) MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO, PARA ALÍNEA “C” REPOSICIONAMENTO SERÃO PAGOS OS VALORES DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO E REFERENTE A ALÍNEA “D” PRODUÇÃO E PÓS- PRODUÇÃO SERÃO PAGOS OS VALORES DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) EM 120 DIAS E SERÃO PAGOS APÓS APRESENTAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS RELATÓ

A) QUEM É OU QUEM SÃO OS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS COMO FISCAIS DOS CONTATOS QUE SE ORIGINARAM DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021, INDICANDO O CARGO QUE OCUPA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CADA UM DOS FISCAIS DE CONTRATO; B) RELAÇÃO DO SERVIÇOS DE REMOÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO TOTAL DE 6.000 M² (SEIS MIL METROS QUADRADOS) QUE FORAM HOMOLOGADOS NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO LICITANTE MCP COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA EIRELI, NA DATA DE 11/05/2021, CONTENDO DIA DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, LOCAL DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO (RUA, VIA, AVENIDA), METRAGEM QUADRADA DO SERVIÇO REALIZADO; C) CÓPIA DE REQUISIÇÕES DE SERVIÇOS, NOTAS, PLANILHAS DE MEDIÇÃO, NOME DO SERVIDOR PÚBLICO QUE RECEBEU O SERVIÇO REALIZADO PELA EMPRESA MCP COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA EIRELI CONTRATADA PARA REMOÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE ATÉ 6.000 M², QUE ACOMPANHAM OS EMPENHOS E LIQUIDAÇÃO COM

A) NOMES DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM O RESPECTIVO CARGO QUE OCUPAM OU OCUPARAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE EXERCERAM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA CONDIÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE EM CADA UM DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ANOS DE 2021; B) RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2021 QUE NÃO TIVERAM FISCAL DE CONTRATO DESIGNADO.

A) QUAL O VALOR GASTO NA CONCESSÃO DE AUXILIO PASSAGEM NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2021 A 13/05/2022; B) RELAÇÃO CONTENDO O NOME, PONTO DE PARTIDA E DE CHEGADA, VALOR EM REAIS DO AUXÍLIO PASSAGEM CONCEDIDO, NÚMERO DO CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CADA UM DOS BENEFICIADOS COM A RESPECTIVA DATA DE VIAGEM REALIZADA E NÚMERO DO EMPENHO DE PAGAMENTO REALIZADO;

A) REMETA A CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCESSÃO DE USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 23 DE MAIO DE 2003; B) REMETA A CÂMARA DE MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE SE VINCULAM A EXECUÇÃO DO OBJETO LICITADO, A SABER: CONCESSÃO DE USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 23 DE MAIO DE 2003; C. INFORME, CASO EXISTIRAM OU SE AINDA EXISTENTE, QUEM SÃO OS FISCAIS DO CONTRATO QUE SE ORIGINA NO PROCESSO LICITATÓRIO AUTORIZADO PELA CONCESSÃO DE USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 23 DE MAIO DE 2003.

QUAIS FORAM OS ESTUDOS E ANALISES EFETUADOS SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO E A SINALIZAÇÃO PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E MOTOS COM ESPAÇO DELIMITADO, CONFORME APONTADO NO RELATÓRIO FINAL ENVIADO PARA O PODER EXECUTIVO EM 20/11/2017 E ELABORADO PELA “COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO” DA CÂMARA DE VEREADORES.

INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIO OU AUTORIZAÇÃO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE ELEVADAS NA VRS-851.

ENVIE OS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÕES REMETIDOS À CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA LIBERAÇÃO DE FINANCIAMENTOS.

ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO ACAMPAMENTO FARROUPILHA AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPARIN PARA OS FESTEJOS FARROUPILHAS DE SERAFINA CORRÊA, CONFORME SEGUE: A) A QUANTIDADE DE ESPAÇOS OU "CABANAS" DISPONÍVEIS NO ÚLTIMO EVENTO REALIZADO EM 2019; B) A QUANTIDADE DE ESPAÇOS OU "CABANAS" QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS PARA ESTE ANO DE 2022; C) OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DAS ENTIDADES/EMPRESAS QUE FAZEM USO DAS CABANAS; D) OS CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO DAS ENTIDADES/EMPRESAS QUE FIZERAM USO DAS CABANAS; E) A RELAÇÃO DAS ENTIDADES/EMPRESAS QUE FIZERAM USO DAS CABANAS NO ÚLTIMO EVENTO REALIZADO EM 2019 E; F) A RELAÇÃO DAS ENTIDADES/EMPRESAS QUE FARÃO USO DAS CABANAS PARA ESTE ANO DE 2022.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: A) SE PARA A CONSTRUÇÃO FOI FEITO UM ESTUDO DE ONDE SERIA NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO? B) SE FOI FEITO LICITAÇÃO PARAS AS CONSTRUTORAS? C) QUAL O VALOR GASTO EM CADA FAIXA ELEVADA?

REQUER INFORMAÇÕES, SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL NO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE TRABALHAM DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À LOTEAMENTOS POPULARES NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: A) QUANTOS LOTEAMENTOS HÁ NO MUNICÍPIO, SEJAM INDUSTRIAIS, OU RESIDENCIAIS? B) NESSES LOTEAMENTOS, A DE SE DESTINAR UMA ÁREA PARA O PODER PÚBLICO SENDO PARA ÁREA VERDE E ÁREA TÉCNICA OU INSTITUCIONAL. NAS ÁREAS DESTINADAS A ÁREA VERDE, COMO ESTÃO ESSES ESPAÇOS (LIMPOS, OU VIRADOS EM CAPOEIRA E LIXO)? C) E A ÁREA TÉCNICA OU DE INSTITUIÇÃO O QUE FOI CONSTRUÍDO OU SE À PROJETO PARA ALGUMA CONSTRUÇÃO?

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CÓPIAS DAS FOLHAS DE PONTO E AS ESCALAS DE SOBREAVISO DOS MOTORISTAS DA SAÚDE NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO À 30 DE SETEMBRO DE 2022.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 ATÉ A DATA DE 07/10/2022, COM O NOME DO SERVIDOR, CARGO, LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS INDENIZADAS, CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELOS SERVIDORES E DESPACHOS DAS AUTORIDADES COMPETENTES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEMANA FARROUPILHA 2022.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OS RECURSOS VINDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O PAGAMENTO DE INCENTIVOS DAS AGENTES DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2017 À 2021, COM COMPROVAÇÕES DOS VALORES APLICADOS.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OS VALORES GASTOS COM LOTEAMENTOS POPULARES NO PERÍODO DE 2017 ATÉ O PRESENTE ANO. QUE ESPECIFIQUE OS VALORES IDENTIFICANDO OS RECURSOS VINDOS DE EMENDAS, EMPRÉSTIMOS E RECURSOS PRÓPRIOS. QUE INFORME QUAIS OS LOTEAMENTOS POPULARES ENTREGUES NESTE MESMO PERÍODO E QUE INFORME A SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTO JÁ ENTREGUES.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ LOCALIZADA NO CAMPING CARREIRO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE QUE RESIDE NO CAMPING CARREIRO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE FAÇA AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSON EXISTENTE POR UM ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO PARA RADIOLOGIA, VASCULAR, OBSTETRÍCIA E CARDIOLOGIA, COM SISTEMA DE ALTA RESOLUÇÃO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE ENGENHARIA ANALISE SE HÁ POSSIBILIDADE PARA ABERTURA DE ACESSO, LIGANDO O LOTEAMENTO SANTA RITA AO LOTEAMENTO FOZZA E PANDOLFO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO APARECIDA.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO FEDATTO. SE HOUVER PROJETO ELABORADO PELA PREFEITURA, ENVIAR CÓPIA PARA O PODER LEGISLATIVO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI QUE OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS PARA LOGRADOUROS OU VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO COM O PLANTIO DE MUDAS EM LOCAIS ONDE FORAM FEITAS PODAS, CORTES E REMOÇÃO DE ÁRVORES DO PASSEIO PÚBLICO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIÇÃO DE UMA PISCINA MUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, A PRÁTICA DE NATAÇÃO E O SERVIÇO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES POR MEIO DE HIDROGINÁSTICA E OUTRAS ATIVIDADES, ALÉM DE OFERTAR ATIVIDADE FÍSICA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, POR MEIO DE AÇÕES E COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MUDAS DE ÁRVORES PARA AGRICULTORES E MORADORES DA CIDADE.