Indicação nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
18/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA, DE INTERESSE DA COMUNIDADE, POLÍTICO ADMINISTRATIVA: “INSTITUIR VALOR FIXO ANUAL REDUZIDO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS COM CURSO SUPERIOR, NOS PRIMEIROS ANOS DE ATIVIDADE, SE, APÓS, O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE FOR FAVORÁVEL, A FIM DE INCENTIVÁ-LOS E PARA QUE PERMANEÇAM ATUANDO EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Novembro de 2022
Documento: PROT Nº 360/2022 - PROTOCOLO
INDICAÇÃO Nº 5/2022, DOS VEREADORES DO MDB.
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2023
Documento: OFGAB Nº 001/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 579/2022 - Resposta ao Ofício nº 228/2022 - Indicação nº 5/2022.
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Documento: OFEXP Nº 228/2022 - Ofício Expedido
Indicação nº 5/2022.
Documento: PROT Nº 360/2022 - PROTOCOLO
INDICAÇÃO Nº 5/2022, DOS VEREADORES DO MDB.
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2023
Documento: OFGAB Nº 001/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 579/2022 - Resposta ao Ofício nº 228/2022 - Indicação nº 5/2022.
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Documento: OFEXP Nº 228/2022 - Ofício Expedido
Indicação nº 5/2022.