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PL 124/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 7º E O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3683/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.683, de 19 de dezembro de 2018

PL 125/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 1.794, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3684/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.684, de 19 de dezembro de 2018

PL 126/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3685/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.685, de 19 de dezembro de 2018

PL 127/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3686/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.686, de 19 de dezembro de 2018

PL 128/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3687/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.687, de 19 de dezembro de 2018

PL 129/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3688/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.688, de 19 de dezembro de 2018

PL 130/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERE OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “AUXÍLIO MORADIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3689 /2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.689, de 19 de dezembro de 2018

REQ 1/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADORES DA BANCADA DO PMDB, REQUEREM O RETORNO DAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES AO VIVO PELA REDE SOCIAL FACEBOOK.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada. Trâmite concluído.
Texto Original

REQ 2/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADORES DA BANCADA DO PMDB COM O INTUITO DE EXALTAR A HARMONIA E O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, REQUEREM QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA REÚNA-SE MENSALMENTE COM TODAS ÀS BANCADAS, INDIVIDUALMENTE, PARA TRATAR SOBRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada. Trâmite concluído.
Texto Original

REQ 3/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADORES DA BANCADA DO PMDB REQUEREM QUE SE FAÇA ESTUDO DE QUAL A MELHOR MANEIRA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO OU RESOLUÇÃO QUE TENHA POR OBJETIVO CRIAR A “CÂMARA JUVENIL” NESTE PODER LEGISLATIVO, PARA OPORTUNIZAR E INTEGRAR OS ESTUDANTES SERAFINENSES NA VIDA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO E DAR-LHES CONDIÇÕES DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS POLÍTICO ADMINISTRATIVAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada. Trâmite concluído.
Texto Original

REQ 4/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O DEFERIMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS EM VIAGEM QUE ESTE VEREADOR FARÁ À BRASÍLIA NOS DIAS 26, 27 E RETORNO PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Requerimento respondido ao Vereador em 19.02.2018. Após, arquivado.
Texto Original

REQ 5/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS, COM A FINALIDADE DE APRECIAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   Requerimento anexado ao Processo de Contas de 2009.
Matéria Anexadora:   Processo de Contas TCE/RS nº 2009 de 2017  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A COMUNIDADE SERAFINENSE A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA A CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 133/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria arquivada. Trâmite concluído.
Texto Original

REQ 7/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE OUVIR REPRESENTANTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO QUANTO A SITUAÇÃO FINANCEIRA DESTA ENTIDADE.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Sessão Especial realizada em 14/05/2018, às 20 horas e 30 minutos (Ata nº 16/2018). Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 9 DE JULHO DE 2018, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Última Ação:   Sessão Ordinária Descentralizada realizada no dia 09/07/2018 (Ata nº 30/2018). Trâmite concluído. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE LAUDOS, FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 207/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Última Ação:   Publicada Resolução da Mesa Diretora nº 8, de 16 de Julho de 2018, que "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE LAUDOS, FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA". Trâmite concluído. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Mesa Diretora nº 8, de 16 de julho de 2018

REQ 10/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 227/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Última Ação:   Sessão Especial realizada em 20/08/2018 (Ata nº 37/2018), com a participação do Secretário Vando Fábio Dalmás, que responde pela Secretaria de Educação e pela Secretaria de Agricultura, e contou com o assessoramento das Servidoras Susana de Pauli Zanini, Marisa Alban, Morgana Vicari e Franciele Thomazzoni Menegatti.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 11/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO AO 5º PELOTÃO DA BRIGADA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERAFINENSES, COM A ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO DA VIDA E DO PATRIMÔNIO, NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, E NA GARANTIA DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DE TODA A SOCIEDADE.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 257/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Última Ação:   Sessão Especial realizada em 27/08/2018 (Ata nº 39/2018), com a participação do 5º Batalhão da Brigada Militar. Trâmite concluído. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 12/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA QUE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIPIZZA PRESTEM INFORMAÇÕES E APRESENTEM OS RESULTADOS DO FESTIPIZZA 2018, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS (ACISCO), NOS DIAS 13, 14, 20 E 21 DE JULHO, EM SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 303/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Sessão Especial realizada em 03/09/2018 (Ata nº 41/2018), com a participação da Comissão Organizadora do FestiPizza. Trâmite concluído. Arquiva-se
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, FERNANDA TAPPARO PEDOT, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sessão Especial de 03/12/2018 realizada com a presença da Secretária Municipal de Cultura. Trâmite concluído. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 14/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 19 HORAS, COM A FINALIDADE DE APRECIAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Requerimento anexado ao Processo de Contas de 2016. Sessão Especial agendada para o dia 26/11/2018, às 19 horas.
Matéria Anexadora:   Processo de Contas TCE/RS nº 2016 de 2018  Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es):  TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Documentos Acessórios: 1
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