Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 122/2009 - Projeto de Lei
Ementa: REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2009
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2009
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 2644/2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.644, de 30 de dezembro de 2009
|
|
PRL 1/2009 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:
OLIVAN LUIZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2009
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 3/2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 3, de 10 de fevereiro de 2009
|
|
PRL 2/2009 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2009
Autor:
OLIVAN LUIZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2009
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 1/2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 1, de 03 de fevereiro de 2009
|
|
PRL 3/2009 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
OLIVAN LUIZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2009
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 2/2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2, de 03 de fevereiro de 2009
|
|
PRL 4/2009 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DENOMINA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Autor:
NIVALDO TEZZA
Texto Original
|
|
PRL 5/2009 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: AUTORIZA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A SUBSIDIAR DESPESAS COM INSCRIÇÃO, DIÁRIA E LOCOMOÇÃO DE VEREADORES, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE ABRIL DE 2009, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO COMO FAZER UMA LEI - PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS MUNICIPAIS - ESEM, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
Apresentação: 3 de Abril de 2009
Autor:
ARNALDO LUIZ PACASSA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2009
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 4/2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 4, de 07 de abril de 2009
|
|
PRL 6/2009 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 5 de Junho de 2009
Autor:
JAIRO VIDMAR
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 5/2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 5, de 16 de junho de 2009
|
|
PRL 7/2009 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: AUTORIZA A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 3, DE 1º DE ABRIL DE 2008.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Autor:
ARNALDO LUIZ PACASSA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2009
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 6/2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 6, de 29 de dezembro de 2009
|