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PL 102/2007 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2324-2006 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2328-2006 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2007
Autor:
VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2007
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 2439/2007.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.439, de 20 de dezembro de 2007
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PL 103/2007 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.º 2328-2006 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 6 de Maio de 2007
Autor:
VALCIR SEGUNDO REGINATTO - Prefeito Municipal
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2007
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 2440/2007.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.440, de 20 de dezembro de 2007
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PRL 1/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES ACRESCENTANDO ESSE AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2007
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2007
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 1/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 4, de 28 de agosto de 2007
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PRL 3/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO JOSÉ FOZZA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2007
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2007
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 1/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 1, de 09 de julho de 2007
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PRL 4/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO JOSÉ FOZZA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Julho de 2007
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2007
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 2/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2, de 23 de julho de 2007
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PRL 5/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DENOMINA PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2007
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 5/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 5, de 28 de agosto de 2007
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PRL 6/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO JOSÉ FOZZA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2007
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2007
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 3/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 3, de 21 de agosto de 2007
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PRL 7/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULINO RAMOS LOPES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2007
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 6/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 6, de 11 de setembro de 2007
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PRL 8/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SOLENIDADE DE
ENTREGA DO DIPLOMA DE “POLÍTICO DESTAQUE” PARA
PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
SERAFINA CORRÊA, REFERENTES A 9º E 10º LEGISLATURAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2007
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 7/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 7, de 25 de setembro de 2007
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PRL 9/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SOLENIDADE DE ENTREGA DO DIPLOMA DE “O LEGISLADOR” PARA EX- VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTES A 9º E 10º LEGISLATURAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2007
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 9/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 9, de 25 de setembro de 2007
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PRL 10/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO JOSÉ FOZZA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
Texto Original
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PRL 12/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA DATAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2007
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 11/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 11, de 11 de dezembro de 2007
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PRL 13/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA À CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE "SITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2007
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2007
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 12/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 12, de 18 de dezembro de 2007
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PRL 14/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 65,00 MENSAIS, PARA SERVIDORES EM ATIVIDADE.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2007
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2007
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 13/2007.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 13, de 20 de dezembro de 2007
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