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DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES ACOMPANHANTES DA ESCOLA ESPECIAL DE SERAFINA CORRÊA A CIDADE DE RIO GRANDE/RS.

ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1499/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CAPUT E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1619/1999 – JARI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, POR EMPRÉSTIMO, CAMINHÃO COM MOTORISTA AO CTG SINUELO DA SERRA.

ALTERA DISPOSITIVOS DOS INCISOS I, II, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1801, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE DEU NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1513/1997, QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR-FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO COM R$ 14.000,00.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2092, DE 15/09/2004.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2093, DE 15/09/2004.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR PROFESSORES PARA QUALIFICAÇÃO DOCENTE DE ALUNOS DE ESCOLAS OU CLASSES ESPECIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA URBANA EM PERMUTA DE SERVIÇOS PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

FIXA PREÇOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO - EXERCÍCIO DE 2005.

ALTERA OBJETIVO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2086, DE 1º/07/2004.

PRORROGA VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DE USO PELA APAE DO PRÉDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. MIGUEL SOCCOL, ESQUINA COM A RUA CASTELO BRANCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM E REFEIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL – 22ª ZONA – EM GUAPORÉ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.700,00, E DÁ RECURSOS.

ALTERA TÍTULO V – QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – LEI Nº 1729/2000; CRIA CARGOS DE PROFESSOR E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00 E DÁ RECURSOS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.