Pedido de Informações nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilberto Padilha da Silva (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 09:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 09:23 - ICP-Brasil)
- Julio Zatti (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 09:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Jose Massolini (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 11:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA LINHA PORTO ALEGRE, A FIM DE ESCLARECER OS SEGUINTES PONTOS:
1. PRÉ-REQUISITOS DE AQUISIÇÃO
A. QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A HABILITAÇÃO E AQUISIÇÃO DOS TERRENOS?
B. HOUVE CHAMAMENTO PÚBLICO OU OUTRA MODALIDADE DE SELEÇÃO?
2. CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PELAS EMPRESAS BENEFICIADAS
A. INVESTIMENTO MÍNIMO PREVISTO NO CONTRATO.
B. GERAÇÃO MÍNIMA DE EMPREGOS.
C. PRAZO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS.
D. OUTRAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS (EX.: INFRAESTRUTURA, CONTRAPARTIDAS SOCIAIS).
3. NÚMERO DE EMPRESAS BENEFICIADAS
A. QUANTAS EMPRESAS RECEBERAM LOTES NESTE LOTEAMENTO INDUSTRIAL?
4. EMPRESAS EM OPERAÇÃO
A. QUANTAS JÁ ESTÃO COM OBRAS CONCLUÍDAS E EM PLENA OPERAÇÃO?
B. QUANTAS AINDA NÃO INICIARAM AS OBRAS OU ENCONTRAM-SE INOPERANTES?
5. INVESTIMENTOS PREVISTOS
A. QUAL O MONTANTE TOTAL ESTIMADO DE INVESTIMENTOS PLANEJADOS PARA O CONJUNTO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO (VIAS, REDES DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ETC.)?
6. CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO E OCUPAÇÃO
A. QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA?
B. QUAL A PREVISÃO DE OCUPAÇÃO TOTAL DOS LOTES PELAS EMPRESAS HABILITADAS?
1. PRÉ-REQUISITOS DE AQUISIÇÃO
A. QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A HABILITAÇÃO E AQUISIÇÃO DOS TERRENOS?
B. HOUVE CHAMAMENTO PÚBLICO OU OUTRA MODALIDADE DE SELEÇÃO?
2. CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PELAS EMPRESAS BENEFICIADAS
A. INVESTIMENTO MÍNIMO PREVISTO NO CONTRATO.
B. GERAÇÃO MÍNIMA DE EMPREGOS.
C. PRAZO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS.
D. OUTRAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS (EX.: INFRAESTRUTURA, CONTRAPARTIDAS SOCIAIS).
3. NÚMERO DE EMPRESAS BENEFICIADAS
A. QUANTAS EMPRESAS RECEBERAM LOTES NESTE LOTEAMENTO INDUSTRIAL?
4. EMPRESAS EM OPERAÇÃO
A. QUANTAS JÁ ESTÃO COM OBRAS CONCLUÍDAS E EM PLENA OPERAÇÃO?
B. QUANTAS AINDA NÃO INICIARAM AS OBRAS OU ENCONTRAM-SE INOPERANTES?
5. INVESTIMENTOS PREVISTOS
A. QUAL O MONTANTE TOTAL ESTIMADO DE INVESTIMENTOS PLANEJADOS PARA O CONJUNTO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO (VIAS, REDES DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ETC.)?
6. CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO E OCUPAÇÃO
A. QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA?
B. QUAL A PREVISÃO DE OCUPAÇÃO TOTAL DOS LOTES PELAS EMPRESAS HABILITADAS?
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: OFGAB Nº 041/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 261/2025, que trata da resposta ao Pedido de Informações nº 4/2025.
Documento: OFGAB Nº 041/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 261/2025, que trata da resposta ao Pedido de Informações nº 4/2025.